banco de alimentos

Todos os dias, centenas de quilos de produtos alimentícios saem do Banco de Alimentos da Prefeitura de São Paulo, tendo como destino diversas entidades assistenciais, espalhadas por toda a cidade. Essas entidades vão repassá-los a famílias em situação de insegurança alimentar. Nos últimos seis meses (de abril a setembro de 2022), o Banco de Alimentos distribuiu, em média, 30,8 toneladas de alimentos por mês.

Os gêneros que chegam ao Banco de Alimentos vêm de três origens: doados por empresas parceiras (distribuidores, redes de varejo, indústrias), adquiridos da agricultura familiar e arrecadados pelo Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos, que coleta, nas feiras livres e mercados municipais da cidade, alimentos já fora dos padrões de comercialização mas que se encontram em perfeitas condições de consumo. No caso das doações de empresas parceiras, trata-se de produtos com pequenas avarias nas embalagens ou próximos à data do vencimento.

“Existem manuais que orientam sobre quando se pode destinar alimentos com danos na embalagem. Nós treinamos nossos funcionários para fazerem essa triagem”, diz Luíza Araújo, nutricionista responsável pelo programa. “Quando recebemos produtos muito próximos ao vencimento, nós acionamos entidades que produzem um grande número de refeições e as entregam prontas às famílias, de forma a garantir que esses alimentos serão consumidos ainda dentro do vencimento. No caso das entidades que distribuem sacolas de produtos fechados para as famílias, encaminhamos produtos que estão menos perto do vencimento”. Após uma avaliação inicial e triagem, são feitas correções nas embalagens ou, caso estejam muito danificadas, os produtos são transferidos de embalagem. Estas recebem uma nova etiqueta, com as informações necessárias sobre o produto.

O Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan) da Vila Maria, onde funciona o Banco de Alimentos da Prefeitura de São Paulo. Foto: Dionizio Bueno.

Atualmente, há 410 entidades cadastradas para receber os produtos. Existe um esquema rotativo que garante a cada entidade que, quando for sua vez de receber alimentos, haverá quantidade suficiente para atender todos os seus beneficiários. É importante também que haja um bom aproveitamento do transporte que a entidade envia ao Banco, localizado na Vila Maria, zona norte, para receber os produtos. De um modo geral, cada carga tem 300 quilos de alimentos ou mais.

De acordo com os balanços mensais do programa, que são publicados no Diário Oficial e ficam disponíveis no portal da Prefeitura, ultimamente o Banco tem atendido cerca de 70 entidades a cada mês, o que dá uma média de 440 quilos de alimentos por entidade. O Banco dispõe de câmara fria, sala de manipulação, diversas salas de estocagem e uma cozinha industrial, onde acontecem oficinas de capacitação para as entidades, formações para geração de renda com alimentação saudável e atividades de educação nutricional para escolas, unidades de saúde e população do entorno.

Servidora apresenta uma das salas de estocagem do Banco de Alimentos a profissionais das entidades beneficiadas, dando dicas sobre armazenamento e conservação dos produtos. Foto: Dionizio Bueno.

Os dados disponíveis sobre o Banco de Alimentos mostram que em 2020, primeiro ano da pandemia, houve um sensível aumento na quantidade de alimentos recebidos e distribuídos pelo Banco. Isso demonstra como é fundamental que um sistema de segurança alimentar esteja sempre em funcionamento, pronto para ampliar sua atividade em períodos de agravamento da fome, por meio de ações emergenciais.

Podemos também atribuir a um equipamento público como este uma importância que vai muito além da perspectiva de mitigação dos efeitos de um sistema alimentar excludente. Ele pode ser usado para a própria construção e consolidação de um sistema alimentar mais justo e acessível. A estrutura do Banco de Alimentos pode, por exemplo, ser utilizada com enfoque de fortalecimento da economia local, por meio de aquisições governamentais permanentes de produtos da agricultura familiar existente na região em que está instalado. Seria uma contribuição sistêmica para a erradicação da fome, profundamente alinhada aos princípios da segurança alimentar, um modelo que poderia ser replicado em outras regiões da cidade.

As dinâmicas do mercado e do capital tendem a excluir da cadeia produtiva o pequeno produtor. Para contrabalançar essa tendência, cabe ao poder público adotar um papel ativo no sentido de garantir a viabilidade econômica desses estabelecimentos. A quantidade de sítios produtores e hortas urbanas existentes no município demonstra como isso é possível inclusive dentro de uma metrópole como São Paulo. Além dos evidentes benefícios sociais, um sistema localizado de produção de alimentos afeta o preço final, ao diminuir os custos de transporte, e também a qualidade do alimento, que viajará menos e chegará mais fresco à mesa das pessoas.

Criado em 2002, o Banco de Alimentos da Prefeitura de São Paulo é um programa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan).

efeméride

Já ouvi histórias de casais que guardam a data exata em que fizeram a criança. Pelo menos em segredo entre eles, essa criança terá dois aniversários: além do nascimento oficial, data em que saiu da barriga, poderá ter a data em que foi concebida como motivo de celebração.

No dia 30 de setembro de 2017, uma Feira de Trocas de Sementes Crioulas me levou à Comuna da Terra Irmã Alberta, e ali surgiu a ideia do Bicicarreto.

Imagens de bicicleta na estrada são sempre muito inspiradoras. Esta é a foto que marca a data.

Beira da via Anhanguera, pouco antes da entrada para a Comuna da Terra Irmã Alberta. Foto: Dionizio Bueno, setembro/2017.

A ideia precisou de meses para amadurecimento, pesquisa e articulação. A primeira ação concreta, na estrada, aconteceria em 7 de julho de 2018, exatamente 280 dias depois. Quarenta semanas.

entrevista: Ademar Suptitz

Na primeira ação do Bicicarreto, em 2018, contamos com a parceria e, principalmente, a confiança de Ademar Suptitz, coordenador da loja do Armazém do Campo de São Paulo. Recentemente, estivemos no Armazém para tomar um café e conversar sobre produção e distribuição de alimentos.

Ademar – ou Schusk, como costuma ser chamado pelos companheiros de militância – nasceu no Rio Grande do Sul, em uma família de camponeses. “A gente tinha lá um poço, e ao redor do poço tinha as árvores, mais em baixo tinha um açude com peixes, tinha um campinho pras vaquinhas, uma horta ao redor da casa e um pomar mais pra cima. Tinha a área de plantio e no canto tinha uma mata preservadinha, para se ter a lenha, a madeira. A gente guardava as sementes de um ano pro outro.”

Nesta entrevista, Schusk fala sobre associativismo e cooperativismo, sobre a distribuição dos produtos da reforma agrária e sobre algumas estratégias de atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Mostra como o agronegócio vai tomando o lugar da produção de alimentos e conta experiências bem-sucedidas na produção de alimentos orgânicos no Brasil. Esta é a primeira de uma série de entrevistas na qual mostraremos os diversos componentes de um sistema alimentar soberano, pelo olhar das pessoas envolvidas nessa luta.

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Fala-se muito das dificuldades que os pequenos produtores têm para escoar sua produção. Quais são os maiores desafios?

Esse é um dos grandes gargalos. Ao falar de comércio, tem que pensar também na logística. Se as famílias não se organizam, vem o atravessador e acaba comprando. Esse debate passa pela discussão da organicidade, em torno do associativismo. Para uma família de camponeses, individual, é muito difícil o trabalho. O cara acorda às seis da manhã, tira o leite, cuida dos animais, faz café manda os filhos pra escola. É o tempo todo na lida, plantio, colheita. E ainda tem que se preocupar com o mercado? A partir do momento que se associa com alguém, vai profissionalizando determinadas tarefas.

Quem faz feira, geralmente não é uma família sozinha, eles se juntam em três ou quatro. Porque como vai organizar tudo para levar para a feira? Planta a semana toda, na sexta tem que colher, amarrar o maço da cenoura, da rúcula, botar nas caixas. Muitos funcionam assim, a família se vira. E muitos usam bicicleta, principalmente quem está perto, até cinco ou dez quilômetros é bicicleta! Nos assentamentos do Brasil inteiro. De 2004 até 2012, qualquer família assentada conseguia financiamento para comprar uma caminhonete. Isso facilitou, mas por que não investir em tecnologia, uma bicicleta cargueira, um esquema híbrido movida a sol e pedalada para evitar o fóssil. Não tem isso no Brasil.

E costuma ter para quem vender a produção?

De um modo geral, tem para quem vender. O problema é a superexploração, o atravessador paga um preço muito baixo e não agrega valor.

Esse atravessador é regra geral nos assentamentos que você conhece?

Olha, pelo menos a metade é. De nossa base, pelo menos 80% não é coletivada. No acampamento sim, mas no assentamento o cara acaba optando pelo [caminho] individual. Onde tem liderança, onde a formação é boa, funciona, mas de um modo geral, não. O [acampamento] Irmã Alberta é extraordinário desse ponto de vista, porque ainda é acampamento. Nossas cooperativas, de um modo geral, acabam apadrinhando muitas famílias também: aqui está a estrutura, então bora. No caso do arroz, mesmo o cara individual está tranquilo, porque a cooperativa compra todo o arroz dele e paga um preço justo, paga a mesma coisa que pagou para o associado da cooperativa. A gente elimina a desigualdade, tem muita força nesse sentido. Mas não é regra geral.

No caso do arroz orgânico tem a indústria. A cooperativa é dona da indústria. Mesmo o individual, ele é sócio. A indústria paga um valor mais alto que o mercado convencional. Na pandemia o mercado pagava 80 reais o saco para o produtor, a cooperativa sempre pagou 130.

E como funciona?

Tem aqui um assentamento, digamos o assentamento Capela. Numa parte dele é cem por cento cooperado, ninguém sabe onde está seu lote, é tudo posto de trabalho. Eu trabalho na fábrica de arroz, você trabalha no abatedouro, outro no administrativo, outro no refeitório. No final do mês se distribui a hora trabalhada. Nesse assentamento tem um grupo de cinco irmãos, eles se organizam para ter a máquina associada. Aí tem um grupo de três, outro de dois, e tem muitos que é só ele e a família.

Tem assentamentos em que é cem por cento individual, tem onde é cem por cento coletivo e tem misto. É o lance de você formar lideranças. Quando tem liderança forte, ela acaba conseguindo manter a organização. Quando não tem, é meio que cada um por si. Claro que tem também a organicidade do MST, essa organicidade mais da política, digamos. A cada dez famílias é um núcleo, tem um coordenador e uma coordenadora no assentamento todo. Aí o cara não representa só a cooperativa, representa o assentamento todo. Ao longo desses quase 40 anos a gente foi experimentando de tudo um pouco, mas o grande desafio é ir formando consciência nessa galera pra eles irem se associando.

Ademar Suptitz (Schusk), no Armazém do Campo da Barra Funda, em São Paulo. Foto: Dionizio Bueno.

Parece que o arroz, pela necessidade de equipamentos para colheita mecanizada, beneficiamento, etc., fomentou o surgimento da cooperativa, e isso resultou numa proteção contra o atravessador. Mas isso não aconteceu na produção de outros gêneros que são vendidos mais in natura como hortifruti, leite…

Aí cooperação é menor. Deveria ser ao contrário, né? Antes da produção agroecológica do arroz, o brejo era arrendado para o grande latifúndio do arroz, porque é difícil produzir o arroz. Está no meio da água, é só máquina bruta que faz esse trabalho. Mas aí os caras se organizaram, três famílias começaram a produzir orgânico num projeto do estado. Se formaram em cooperativa, foram vender ensacado.

Isso há quanto tempo?

Começou em 2002. O arroz tem contribuído para esse diálogo das outras cadeias. Agora o setor de produção tem feito um diálogo em torno de aptidões regionais. Tem que plantar arroz em outros lugares do Brasil, mas em alguns não tem aptidão. Por exemplo, o sul da Bahia tem aptidão pra plantar arroz, então vamos lá organizar.

Mas tudo depende do que a família consegue produzir. Geralmente tem uma ou duas linhas de produção que é para o mercado convencional, pro tal do atravessador. A gauchada, por exemplo, é soja transgênica. A produção já está vendida para uma cooperativa. Os agricultores já receberam faz dois anos, digamos, as safras até 2025. Tem isso também. Duzentos reais o saco de soja! O cara não vai plantar outra coisa. Vai vender a produção e vai ter uma máquina. Mas para produzir soja orgânica, aí é difícil. O problema da soja é que em qualquer lugar o cara te financia. Pega qualquer fazendeirinho lá, se ele tem um silo que guarda a soja, tem um capital de giro, eles financiam.

Então é mais fácil conseguir financiamento só pelo fato de ser soja?

Sim, e aí já está tudo lá: o trator, a plantadeira, já tem tudo. Se for criar uma cadeia nova, não tem nada. Não tem o agrônomo, não tem o pacote tecnológico, não tem o insumo, tem que fazer tudo, tem que começar do zero. Esse pessoal do agronegócio tem trezentos bilhões [em financiamentos], nós não temos nada!

E quanto às feiras de produtores, como tem sido essa articulação?

Isso depende da relação do assentamento com a prefeitura, com a Emater ou com a igreja, depende muito da articulação. Mas de um modo geral, no interior, tem muitos lugares em que não tem uma feira na cidade. Porque aquele carinha da soja, só porque vendeu a soja e está usando máquina, ele não quer saber de plantar alimentos. Ele acaba comprando até o alface dele no mercado. A gente sempre discute isso com as famílias. “Olha, você pode ter uma ou duas linhas de produção para o mercado, e é bom ter mais de uma, porque se uma oscilar você não vai se prejudicar totalmente, mas tenha um mínimo para subsistência, uma horta, um pomar.” Mas essa galera da soja, nem horta tem, só quer plantar soja.

Você já foi pro Sul né? Na beira do asfalto não tem mato, tem soja. Porque dá muito dinheiro. Imagina, 50 dólares o saco. Por isso é que a desregulação do mercado brasileiro é tão perversa. O cara que plantava tomate diz: “O que, eu?” Ter que pagar mão de obra, veneno. Imagine, uma latinha de 500 gramas de semente de tomate é cinco mil reais. Isso na época em que eu estava em Minas, agora deve ser dez mil. Aí qualquer chuva de pedra acaba com o tomate. E a soja não. Então o que manda é sempre o produto mais fácil de produzir, que é a soja, o milho.

Você deve ter visto aquele trabalho que saiu recentemente, Agroecologia nos Municípios, que fala das iniciativas municipais que de alguma forma fomentam a agroecologia e a produção familiar. O campeão de iniciativas está lá na região Sul. O que você acha que acontece lá que de alguma forma ajuda essas iniciativas a surgirem?

É possível que seja uma questão cultural do Brasil. Tem estudos sobre isso, mas não dá para ter certeza. Ali tem a imigração europeia, que pelas necessidades era mais associativista. No nordeste, o cara saiu da escravidão do sistema escravista e acabou caindo na escravidão do grande latifúndio. Aí o associativismo acabou ficando de lado. Apesar que as ligas camponesas tiveram um trabalho muito legal lá. E hoje nós temos muitas cooperativas no Nordeste, Centro-Oeste, Amazônia. A gente tem conseguido discutir um pouco. Ainda não o cooperativismo, a gente discutiu o associativismo. O cooperativismo já é um pouquinho mais complexo.

O associativismo pode ser ali um grupo de mulheres que resolveram fazer pão. Isso já é associativismo. Ou alguns agricultores que resolvem fazer um roçado pra festa de Natal. É associativismo. No final dos anos 1970, no Brasil, era muito espontâneo o associativismo. Tinha até clube de mães discutindo contra a ditadura militar. Não precisa voltar nesse passado, mas teria que pensar um pouco nisso. Então acho que o sul do Brasil, de um modo geral, tem um pouco disso. Pega ali a Serra Gaúcha. A Serra Gaúcha casou a pequena agricultura com a indústria. Caxias, por exemplo, é uma região super industrializada, mas ali ao redor é só pequena propriedade, não tem grande latifúndio.

Indústrias do setor de alimentos?

Indústria de um modo geral. Tem a Scania, a Marcopolo, a Tramontina. Porque o capital vai ali onde tem matéria prima para a indústria, mas tem também a mão de obra do camponês. A reforma agrária clássica nos países europeus foi nesse sentido. O Brasil nunca fez essa reforma agrária clássica.

Como seria isso?

É a distribuição da terra casada com desenvolvimento da indústria. A reforma agrária produz matéria prima para a indústria e também produz a mão de obra, que é o filho, que está ali perto. Pega ali Bagé, não tem indústria nenhuma, ali é o grande latifúndio ainda. Atrasado, retrógrado. Regiões de fronteira, de um modo geral. Mato grosso é um descampadão, não tem indústria. Aí pega o Espírito Santo, tem bastante indústria e bastante agricultura familiar. Santa Catarina é quase só agricultura familiar. E tem bastante indústria: Sadia, Aurora. Até mesmo o capitalismo deu sinais do que era melhor e do que não era.

E que formas você vê de semear isso mais para cá, de fomentar o associativismo?

Nós temos cooperativas e associações em todo lugar do Brasil, desde 30 anos atrás. Eu acho que é preciso ter lideranças. E acho que a igreja contribuiu um pouco também, com a Teologia da Libertação. O MST também vem disso. Eu lembro que os padres faziam assim: mostra um gravetinho, “Assim você quebra bem fácil”; se forem vários gravetos, “Aqui já é bem mais difícil”. Discutir o campesinato é discutir toda essa relação entre homem e natureza. Nós somos produtores da natureza.

Eu suspeito que teria que ir pelo caminho dessas experiências de trabalho de base que já existem: mapear, mapear, mapear possíveis lideranças. Nós, no Armazém do Campo, fazemos muito isso. Conseguimos abrir várias lojas. A gente mapeia lá no estado alguém quem tem potencial de reproduzir o conhecimento. O cara vem pra cá, a gente treina ele durante quinze dias, ele volta lá e assume.

Produtos orgânicos da reforma agrária, no Armazém do Campo da Barra Funda, em São Paulo. Foto: Dionizio Bueno.

Agora um pouco sobre o Armazém do Campo. Considerando apenas produtos in natura, esta loja compra de quantos produtores, atualmente?

Na segunda-feira vem de uma área nossa em Jarinu, tem grupo de sete ou oito pessoas lá, bem pouco. Na segunda nós também pegamos dos quilombolas do Vale do Ribeira, os bananeiros. Vem a banana, tem bastante cebola, tomate, palmito.

Na terça nós pegamos com o pessoal da Terra Viva, lá da região de Sorocaba. Eles pegam de vários pequenos agricultores e de uns assentamentos nossos que tem ali. Depende do período, mas tem período que eles têm tudo: banana, laranja, manga, cebola, batata, tomate, as hortaliças e tal. Na terça vem também [de assentamentos e acampamentos] da Grande São Paulo, aí é aquele esquema que vocês fizeram.

Aí na quarta é a Cooperapas, que é daqui da zona sul. São pequenos agricultores dali que organizaram essa cooperativa. Eles têm bastante horti-fruti, folhas, e muito bonitas. Toda quarta e todo sábado. Na quinta vem de novo da região de Sorocaba, dos nossos assentamentos ali. Para você ter uma ideia, eles têm a chave daqui, chega de madrugada.

Então aqui na quinta-feira tem produtos que acabaram de ser colhidos?

Sim, na terça e na quinta. Na verdade, todos os dias. Produtos colhidos praticamente na noite anterior. Aí na sexta repete o dos quilombolas e no sábado é a Cooperapas de novo, zona sul. O número exato de produtores eu não sei, mas acho que dá mais de cem. Porque em cada um desses esquemas, eles pegam de vários produtores diferentes.

Esse pessoal do Vale do Ribeira, eles são uma cooperativa?

Isso, a Coopafasb. São famílias quilombolas, ali ao redor do rio. O forte deles é banana, eles abastecem mais de cinco mil escolas aqui em São Paulo, São Bernardo, Santo André, São Caetano.

Por meio do PNAE?

Isso, do PNAE. Banana é com eles. É essa que você está vendo ali. Tem todo um processo, é climatizada, vem padronizadinha. A banana de amanhã e de sábado é mais barata que a do sacolão. No sacolão deve estar oito, a nossa tá seis e cinquenta. Eles têm folhas também, mas folha a gente não costuma pegar deles. Porque é bem mais de duzentos quilômetros. Quando os outros não têm, a gente acaba pegando. Mas normalmente, não. Pra que uma alface tem que viajar tudo isso, se tem por aqui? Então a gente evita.

Para finalizar, o Armazém do Campo tem quantas lojas atualmente?

Nós estamos com quinze lojas físicas abertas. Temos em Porto Alegre, Londrina, Cascavel, Ortigueira, Maringá, São Paulo, Guarulhos, Belo Horizonte, Almenara, Teófilo Otoni, Uberlândia, Montes Claros… E tem outras que estão para abrir. As lojas pertencem ou à direção estadual ou à regional. A única [vinculada à direção] nacional é esta aqui. Eu sou vinculado à secretaria nacional. As outras, são todas vinculadas às direções estaduais ou regionais. Essa é mais ou menos a nossa estrutura.

Nós, os coordenadores, não somos donos. A gente recebe uma ajuda de custo, como qualquer um dos outros meninos que estão em outras funções. A minha política de ajuda [de custo] também é igual à dos outros dirigentes que estão em outros setores, que são dirigentes que nem eu. E a nossa política é de um para quatro: o que ganha menos ganha um, o que ganha mais ganha quatro. A sociedade mais igualitária do mundo que já existiu foi a vietnamita, que era socialista. Atualmente é a cubana, que é um para dez.

No Vietnam era quanto?

Era um para sete. Foi a mais igualitária que teve.

Um para dez já é fantástico, né?

Em Brasília é um para cento e oitenta!

Isso declarado…

Isso declarado, óbvio que tem muito mais. Mas em Cuba, o faxineiro é um e o médico é dez no máximo. No MST é um para quatro. Nós somos mais socialistas que Cuba!

quilombo quebrada

Pouco a pouco, novas conexões estratégicas vão se formando entre produtores e consumidores. Alimentos produzidos nos quilombos do Vale do Ribeira, região sul do estado de São Paulo, agora chegam diretamente ao bairro de São Miguel Paulista, na zona leste da capital, por meio da iniciativa Quilombo Quebrada.

A ação aconteceu pela primeira vez no dia 9 de julho, no Galpão ZL, que pertence à Fundação Tide Setúbal, e voltou a ocorrer no mês de agosto. Os alimentos foram trazidos pela Cooperquivale (Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira), que tem sede no município de Eldorado, através de uma articulação do Instituto Socioambiental (ISA). Além de serem agroecológicos, esses alimentos são produzidos por meio do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, um conjunto de saberes reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial do Brasil.

O Quilombo Quebrada é uma feira de produtores que leva alimentos saudáveis até uma região onde as pessoas têm dificuldade para obter comida sem veneno. Sabemos como os alimentos orgânicos custam caro nas redes de supermercados, e são poucas as feiras livres que oferecem essas alternativas. Ao criar um circuito curto, a iniciativa possibilita o acesso aos alimentos saudáveis a um preço mais acessível.

Colheita de mandioca no Quilombo Cangume, em Itaóca – SP. Foto: © Manoela Meyer / ISA.

Há um importante antecedente nessa articulação com a cooperativa do Vale do Ribeira. Em 2021, durante uma das fases mais críticas da pandemia, aproximadamente 11 toneladas de alimentos produzidos nos quilombos foram entregues no Jardim São Remo, na zona oeste de São Paulo. Os moradores da comunidade, por sua vez, foram recebidos nos quilombos, e ali puderam ter contato direto com os produtores e produtoras da região. Essa riquíssima troca de olhares e experiências foi retratada no minidocumentário “Do Quilombo pra Favela – alimento para a resistência negra”, produzido pelo ISA.

A ideia é que o Quilombo Quebrada aconteça mensalmente no Galpão ZL. A próxima ação está marcada para o sábado 10 de setembro.

feiras de produtores

Feiras são encontros de pessoas para fazerem trocas. Existem desde a antiguidade e, na baixa Idade Média, marcaram a fase histórica de reabertura do comércio. Nelas, os produtores podem vender seus produtos diretamente às pessoas que vão consumi-los. Temos aí o menor circuito de distribuição possível, apenas produtor e consumidor.

Neste contato direto o produtor recebe o valor que considera justo por seus produtos enquanto o consumidor obtém, teoricamente, o melhor preço possível, já que não há intermediários. Porém os benefícios que esse encontro direto trazem ao sistema alimentar vão muito além do fator econômico.

O contato direto promove uma interlocução entre aqueles que produzem os alimentos e aqueles que se nutrem com eles. O produtor pode aprender a partir das informações de seus fregueses, obtém um retorno em relação aos hábitos alimentares, às variedades preferidas, às mudanças de qualidade conforme as técnicas de cultivo que vai experimentando. Os consumidores têm a oportunidade de um contato mais próximo com o fazer produtivo, as sazonalidades, as influências do clima e outros fatores naturais em sua alimentação. Nada pode ser mais humano que um sistema alimentar marcado pela compreensão mútua.

Sobretudo para os consumidores, existe nisso um grande aprendizado. Nossa sociedade busca nos acostumar com a ideia de que é possível ter tudo a qualquer momento. O supermercado se passa por um lugar encantado, sempre pronto a saciar qualquer desejo. Na sociedade de consumo, o alimento sai das fábricas, e o leite é um líquido que nasce dentro de caixinhas.

O contato mais próximo com a produção ajuda a tirar os alimentos desse lugar de meras mercadorias, sujeitas aos caprichos dos consumidores e às artimanhas dos mercadólogos. Nossos alimentos são criações da natureza.

Foto: Barbara Zem / MST

Para os produtores, a venda direta dá sentido e viabilidade às pequenas escalas de produção, liberando-os da ideia de que a única via de sobrevivência é aumentar a escala para ter acesso aos mercados por meio dos sistemas de distribuição. A produção pode se manter em escala compatível com a capacidade da unidade produtiva, qualquer que seja seu tamanho.

Ao viabilizarem as trocas, que podem ser monetárias ou não, as feiras tornam possível um certo grau de especialização da produção, sem entrar no regime industrial, no qual os produtores tendem a abandonar cultivos de subsistência. Alguns sítios concentram esforços em frutas, outros em ovos, outros produzem grãos, outros legumes, hortaliças. Em uma feira de produtores diversificada, aqueles que não produzem (os consumidores) podem ter tudo ou quase tudo que necessitam para a alimentação diária. Na pequena escala, os sítios suprem a demanda de suas regiões. Em cada região, um esquema semelhante, há demanda para todos. Assim, o sistema alimentar tende naturalmente à alimentação local. Tudo tão perto que pode ser transportado até de bicicleta!

Através da ideia de que só grandes escalas são economicamente viáveis, o sistema alimentar da sociedade de consumo cria a dependência dos grandes esquemas de transporte, necessariamente motorizados, abrindo espaço e gerando demanda para mais e mais elos na cadeia de distribuição. Os intermediários passam a ditar as condições e preços tanto na ponta do consumo como na da produção. O sistema cria as mazelas e ainda gera a ilusão de que nada fora dele é possível.

Ao mesmo tempo em que são uma prática muito antiga, as feiras de produtores são revolucionárias. Venda direta, proximidade e pequena escala desfazem os pressupostos desse sistema que aprisiona produtores e consumidores. Por meio do encontro direto entre os dois agentes mais importantes do sistema produtivo, as feiras criam uma insurreição. Seus efeitos são econômicos, relacionais e estruturais.

Feiras de produtores são uma ameaça ao sistema do capital. É preciso que resistam, que floresçam e se multipliquem.

projeções do agronegócio

Para que serve a terra no Brasil? Para produzir alimentos ou para ganhar muito dinheiro?

Um documento produzido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento traz informações desanimadoras para quem acredita que a terra deveria servir para saciar a fome das pessoas. Resumindo: alimentos como arroz, feijão, batata, mandioca, banana e café estão perdendo áreas de cultivo, enquanto commodities como milho, soja, algodão, fumo e cana de açúcar estão ganhando ainda mais território.

Reeditado a cada ano, o relatório Projeções do Agronegócio traz estimativas sobre como ficará a atividade agrícola nos dez anos seguintes à sua publicação. O último relatório disponível neste momento é de 2021, e suas projeções vão até o ano safra 2030/2031.

Os dados mais assustadores se referem à perda da área plantada de alguns alimentos. O arroz deve perder 62% de seu espaço: dos 1.687 mil hectares dedicados ao seu plantio em 2020/2021, devem restar apenas 641 mil hectares em 2030/2031. O feijão, que no ano safra 2020/2021 dispõe de 2.898 mil hectares para seu cultivo, ficará com apenas 1.830 mil hectares em 2030/2031, uma perda de 36,8%.

Enquanto isso, produtos agrícolas que servem principalmente como matérias primas industriais, e não como alimentos saudáveis, estão em expansão. A área plantada de milho deve crescer de 19.841 mil hectares em 2020/2021 para 21.948 mil hectares em 2030/2031, um aumento de 10,6%. O crescimento da soja é ainda maior: de 38.502 mil hectares em 2020/2021, deve subir para 48.851 mil hectares em 2030/2031, aumento de 26,8%.

O relatório fala das possibilidades à disposição do agronegócio para aumentar a área plantada dessas culturas. Um exemplo: “A expansão de área de soja e cana-de-açúcar deverá ocorrer pela incorporação de áreas novas, áreas de pastagens naturais e também pela substituição de outras lavouras que deverão ceder área” (p. 87). Note o uso das expressões ‘incorporação de áreas novas’, que pode servir de eufemismo para ‘desmatamento’, e ‘substituição de outras lavouras que deverão ceder área’, uma referência a cultivos que estão perdendo área plantada, onde se incluem o arroz e o feijão.

Os dados que o relatório apresenta sobre anos anteriores mostram que a redução das áreas plantadas de arroz e de feijão já é um processo em curso há pelo menos dez anos. Entre os anos safra 2009/2010 e 2019/2020, esses cultivos perderam, respectivamente, 39,7% e 18,9% de seus territórios. No mesmo período, houve enorme expansão das commodities: 42,6% no caso do milho e 57,4% no caso da soja.

Área Plantada com 5 principais grãos – Brasil (mil hectares). Fonte: Projeções do Agronegócio 2020/2021 a 2030/2031. CLIQUE PARA AMPLIAR

No momento atual, a diferença entre as áreas plantadas de alimentos e de commodities é gritante. A título de exemplo, em 2020/2021 temos 4.585 mil hectares na soma das áreas de arroz e feijão, contra 58.343 mil hectares no total para milho e soja. A área dedicada a estas duas commodities é 12,7 vezes maior que a área de cultivo de dois dos principais alimentos dos brasileiros.

O estudo avalia que “algumas lavouras, como mandioca, café, arroz, laranja e feijão, devem perder área, mas a redução será compensada por ganhos de produtividade” (p. 86). As estimativas para 2030/2031 são de que, nessas condições, a produção de arroz cresça 3,4% e a produção de feijão caia 1,2%.

Ganhos de produtividade são incertos e, sobretudo para as pequenas propriedades, responsáveis pela maior parte dos cultivos de arroz e feijão, dependem de programas de fomento à produção e de assistência técnica e extensão rural. Por outro lado, os grandes estabelecimentos produtivos do agronegócio, altamente capitalizados, conseguem sem dificuldade comprar ou arrendar propriedades menores que hoje produzem alimentos. Assim, o cenário apontado no relatório é extremamente delicado. Políticas públicas específicas para a produção de alimentos são essenciais para evitar redução nas colheitas, fazendo os preços subirem ainda mais.

Se há mesmo perspectivas de aumento de produtividade nos cultivos de arroz e feijão, melhor seria se isso fosse usado para trazer um sensível crescimento de sua produção, provocando queda nos preços e facilitando o acesso da população a esses alimentos. Infelizmente, no olhar do agronegócio, o esperado ganho de produtividade de arroz e feijão é apenas mais um fator para contribuir na expansão das commodities, mesmo havendo 33,1 milhões de brasileiros passando fome.

Para argumentar que a perda de áreas de cultivo de alimentos não levará a problemas de abastecimento, o relatório apresenta ainda um prognóstico de queda no consumo de arroz e feijão. Os cálculos dizem que, até 2030/2031, o consumo de arroz no Brasil deve cair 2,2% e o de feijão deve cair 0,7%.

Se mesmo com as expectativas de que a população brasileira cresça até 2030 esses prognósticos estiverem corretos, o relatório está anunciando um futuro tenebroso. A queda no consumo desses dois itens básicos na cultura alimentar brasileira só pode significar duas coisas: ou as pessoas vão mesmo comer menos (ou seja, mais fome!) ou passarão a comer outras coisas (provavelmente menos saudáveis). Provavelmente, ambos.

De fato, o Atlas das situações alimentares no Brasil já aponta, com base em dados de 2002 a 2018, uma queda no consumo de alimentos in natura ou minimamente processados, acompanhada de um aumento no consumo dos alimentos processados e ultraprocessados. Estamos diante de um cenário de aumento da fome e queda na qualidade da alimentação.

O relatório Projeções do Agronegócio é escrito na perspectiva daqueles para quem a agricultura é uma atividade para se ganhar muito dinheiro. Ao falar da alta nos preços agrícolas em 2021, apresenta isso como uma boa notícia: “os preços de carnes, bovina e suína, e também de milho e soja sobressaem-se em relação aos demais. São produtos que têm-se beneficiado do comércio internacional favorável, e da taxa de câmbio vigente neste ano” (p. 9, grifos nossos).

Com o dólar em alta, quem exporta ganha mais dinheiro, e isso puxa os preços internos para cima. Numa perspectiva de combate à fome, que definitivamente não é a do agronegócio, boa notícia seria uma queda de preços, pois isso significaria alimentos mais baratos para a população brasileira.

Cabe aqui citar um trecho de um livro do professor José Graziano da Silva, em que ele descreve o latifúndio escravista, principal atividade econômica do Brasil colônia, mais de quatrocentos anos no passado.

“A produção de alimentos do latifúndio variava muito em função do preço do seu produto principal destinado à exportação. Por exemplo, quando o preço do açúcar (e mais tarde do café) subia no mercado mundial, todas as terras e os escravos eram utilizados para expandir a sua produção, diminuindo assim a produção de alimentos. Nesses períodos havia fome na colônia e as autoridades estimulavam os pequenos agricultores a expandirem sua produção, para abastecer não só as vilas e cidades, como às vezes os próprios latifúndios” (O que é Questão Agrária, p. 27).

Perceba como vivemos exatamente no mesmo país que ele descreve.

Apenas dois comentários sobre essa rápida viagem no tempo. A fome, que segue firme aqui na colônia, tem basicamente as mesmas causas estruturais. E quem de fato alimenta este país são e sempre foram os pequenos agricultores.

pnae

Construído ao longo de décadas através de sucessivas melhorias, como resultado de muita mobilização social, o Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado um dos maiores programas no mundo com essa finalidade e, segundo sua página oficial, é o único com atendimento universalizado.

Começou a ser estruturado na década de 1950, na forma de uma campanha de merenda escolar. Inicialmente dependeu de convênios com organismos internacionais, tendo ainda o enfoque do atendimento a populações carentes. A Constituição de 1988 assegurou o direito à alimentação escolar a todos os alunos do ensino fundamental. Em 1994 sua operação (planejamento de cardápios, aquisição dos gêneros, distribuição) foi descentralizada, por meio do envolvimento das secretarias estaduais de educação e de convênios com os municípios.

Em 2001 a legislação introduziu o respeito aos hábitos alimentares regionais e à vocação agrícola de cada município. Além disso, passou a exigir que 70% dos recursos sejam aplicados em produtos básicos. Dois importantes passos em direção à qualidade nutricional e ao respeito às culturas alimentares locais. Em 2009, foi estendido para toda a rede pública de educação básica e, em 2013, para os alunos de EJA (educação de jovens e adultos), AEE (atendimento educacional especializado) e escolas de tempo integral.

A legislação de 2009 é considerada um marco importante na história do PNAE por tornar obrigatório que no mínimo 30% dos recursos repassados sejam utilizados na “aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas” (Lei nº 11.947/2009, Art. 14º). Nesses casos, fica dispensado o processo licitatório, e a aquisição passa a ser encaminhada por meio de chamadas públicas.

Os efeitos desse envolvimento da agricultura familiar podem ser sentidos de diversas formas. Nos refeitórios das escolas, houve sensível melhoria no cardápio das refeições. O feijão enlatado que era servido em muitas escolas, proveniente de locais indefinidos de qualquer canto do planeta e cheio de conservantes químicos, foi substituído por feijão fresco, produzido em pequenas propriedades na própria região. As crianças passaram a receber frutas locais no lugar de biscoitos industrializados. Um simples artigo da lei pode provocar a substituição de produtos ultraprocessados por alimentos in natura na alimentação de milhões de crianças.

Foto: divulgação

Fora da escola as mudanças também são significativas. As compras municipais garantem renda para agricultores e agricultoras locais, que passam a viver em melhores condições e a consumir mais no comércio da cidade, fazendo girar a economia, gerando distribuição de riqueza e aumentando a arrecadação de impostos do município. A justiça social se propaga por toda a cadeia econômica na forma de prosperidade para todos.

A oportunidade dada aos pequenos agricultores pelo programa também estimula o associativismo, a formação de cooperativas e a organização da classe produtora sendo, portanto, um fator de fortalecimento político da agricultura familiar. Quando as escolas foram fechadas em função da pandemia, o programa manteve as compras municipais desses pequenos produtores, garantindo o escoamento da produção. As famílias dos alunos podiam retirar os alimentos nas escolas e, em alguns casos de maior vulnerabilidade, podiam recebê-los em casa.

A concretização desse potencial, no entanto, depende em grande medida das entidades municipais e estaduais que fazem a gestão dos recursos. São elas que decidem sobre quais produtos adquirir, e de quem. Talvez pela própria formulação do texto da lei, ela infelizmente não consegue “garantir”, como muito se diz em matérias sobre o assunto, o percentual mínimo de 30% em compras da agricultura familiar.

O próprio artigo 14 da referida lei já prevê as condições nas quais esse percentual pode ser flexibilizado, oferecendo possibilidades de justificativas que são difíceis de serem verificadas pelos mecanismos de controle social. A página de perguntas frequentes sobre o PNAE informa que, no caso do não cumprimento dos 30%, basta às entidades executoras justificarem posteriormente as razões para isso. De tempos em tempos circulam notícias sobre o descumprimento da exigência por parte das entidades municipais e estaduais (exemplos aqui, aqui e aqui).

Dados sobre as compras da agricultura familiar disponíveis na própria página do governo federal apontam para um quadro pouco animador no que se refere ao cumprimento dos 30% estabelecidos pela lei. As informações mais recentes disponíveis nessa página se referem a 2017 e, ainda que já um pouco antigas, dão uma ideia da situação.

Dos 640 municípios paulistas listados na base de dados disponível, apenas 226 (35,3%) empregaram 30% ou mais da verba do PNAE na compra de produtos da agricultura familiar. No caso de 280 prefeituras (43,8%), o percentual de compras da agricultura familiar fica abaixo do exigido por lei. Há 123 municípios em que o dado referente a compras da agricultura familiar está marcado com um traço, sem esclarecer se isso corresponde a um zero ou a simples ausência de informações. Portanto, o percentual de prefeituras que não atingiram os 30% é provavelmente ainda maior, podendo chegar a 63% caso esse traço seja mesmo um zero em todos os casos.

No município de São Paulo, no ano de 2017, o percentual da verba do PNAE investido em compras da agricultura familiar foi, segundo essa base de dados, de apenas 7,8%, muito distante do mínimo exigido pela legislação.

Ao comprarem produtos em varejistas ou mesmo em grandes distribuidoras, as prefeituras pagam mais caro, pois estão optando por alimentar uma cadeia de distribuição cheia de intermediários. Além disso, estão quase sempre jogando recursos para fora do município. Ao escolherem a agricultura familiar, a verba vai diretamente para os pequenos produtores, promovendo justiça econômica e social. O que está em jogo nesta decisão do gestor público é a escolha entre fortalecer trabalhadores e trabalhadoras da região ou fortalecer ainda mais o grande capital.

Um agricultor familiar que deseje vender sua produção para o PNAE deve, em primeiro lugar, emitir a sua DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que é o documento que habilita a unidade produtiva para participar do programa. Precisa então ficar atento, junto à prefeitura de seu município, para as chamadas públicas para aquisição de alimentos. Deverá entregar um projeto de venda de gêneros alimentícios para alimentação escolar e demais documentos exigidos por aquela chamada. Uma vez aprovado o projeto, será elaborado um contrato de aquisição entre a prefeitura e a unidade produtiva.

Ao incluir a agricultura familiar diretamente nas compras públicas, o PNAE cria a oportunidade de reconfigurar os sistemas alimentares a partir das relações locais, com impactos imediatos na saúde da população estudante, nas condições de vida dos pequenos produtores e na economia local. Sendo a prefeitura municipal o único intermediário entre produtor e consumidor, forma-se um circuito curto que leva os alimentos da horta ao refeitório escolar sem dispersão de recursos e com grande qualidade nutricional.

Sua efetividade, porém, depende de constante vigilância e pressão por parte da sociedade civil, que pode fazer isso por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar ou através de incidência direta junto a prefeituras, secretarias de educação e câmaras de vereadores. Milhares de municípios brasileiros respeitam a lei, investindo 30% ou mais (em alguns casos, bem mais) em compras diretas da agricultura familiar. Mas há milhares de municípios que ainda estão abaixo ou bem abaixo dessa exigência legal. Existe aqui um imenso campo de oportunidades para o fortalecimento da agricultura familiar.

revolução verde

Duas palavras bonitas, associadas a ideologias de esquerda e posições progressistas: revolução, música para os ouvidos de quem sonha em derrubar esse sistema que promove a expropriação sem limites; verde, referência a visões de mundo em que o respeito à natureza prevalece sobre o desejo insaciável de ganhar dinheiro.

Cuidado com o que você ouve. Juntas, essas palavras formam uma expressão que aponta para um lado oposto a isso tudo. Diz respeito a uma importante mudança na forma de produzir alimentos que concentrou ainda mais a riqueza, tirou o camponês da terra e envenenou a comida que hoje comemos.

Revolução verde se refere às inovações que surgiram sobretudo na década de 1960 com a finalidade de aumentar a produção agrícola. Trata-se de um conjunto de tecnologias como mecanização, fertilizantes químicos, irrigação controlada e o uso de variedades de cereais de alto rendimento.

O termo foi usado pela primeira vez em 1968, em referência ao desenvolvimento de novas variedades de trigo e milho. Tanto na pesquisa quanto na implementação, a revolução verde contou com o apoio de grandes fundações estadunidenses, e teve no México um imenso campo de pesquisa e testes.

O processo se baseou em transferência de tecnologia, que vinha na forma de um conjunto de práticas que, por meio das promessas de grandes lucros aos produtores e de erradicação da fome no mundo, começou a ser praticamente imposto no campo.

Para a agricultura, o pacote tecnológico incluía fertilizantes, agrotóxicos, máquinas e variedades de sementes. Para a criação de animais, havia rações, fármacos, instalações projetadas para máxima produtividade e naturalmente o uso de matrizes e reprodutores selecionados. Como resultado, a atividade no campo tomou a forma de produção industrial, com monoculturas e a criação de animais em confinamento.

A finalidade era o aumento da produção, mas isso não quer dizer que essa produção seria usada para saciar a fome das pessoas. O objetivo era, e ainda é, a produção de commodities para exportação.

Na análise de Ceres Hadich e Gilmar Andrade, autores do verbete sobre o assunto no Dicionário de Agroecologia e Educação, entre os muitos efeitos da revolução verde podemos destacar: aumento da concentração fundiária e empobrecimento dos pequenos agricultores; êxodo rural massivo; esgotamento do solo, avanço do desmatamento e redução da biodiversidade; apropriação de recursos naturais brasileiros por parte de multinacionais; transformação da semente em propriedade privada; padronização da produção e consumo de alimentos, comprometendo a soberania alimentar.

A fome no mundo, como se sabe, não acabou. Ao contrario, nestes últimos anos temos assistido um agravamento da pobreza, e isso se deve, entre outros fatores, aos efeitos da revolução verde: concentração de riqueza, expropriação das terras e, devido à maior integração e fortalecimento dos agentes do sistema agroindustrial, o aumento de seu poder para defender os seus interesses econômicos, que vêm se mostrando contrários aos interesses dos povos, da natureza e da vida.

municípios agroecológicos

Como uma prefeitura municipal pode incentivar a agroecologia em seu território? O levantamento Municípios agroecológicos e políticas de futuro, realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), mostra diversos caminhos que as prefeituras podem seguir para fortalecer a agricultura familiar e a produção agroecológica, beneficiando-se dos efeitos positivos disso para a economia municipal e, sobretudo, a saúde e qualidade de vida de seus cidadãos.

Foi feito um mapeamento preliminar, em todas as unidades da federação, das ações, políticas, programas e leis municipais que, de alguma forma, contribuem para fortalecer a agroecologia. Em seguida, houve um aprofundamento no estudo dessas ações, o que resultou num conjunto com 721 iniciativas das quais o poder público municipal seja executor e/ou financiador, incluindo aquelas que surgiram da sociedade civil mas em que as prefeituras tenham um papel chave. As iniciativas foram categorizadas, formando uma lista com 41 campos temáticos.

A lista abaixo está resumida, incentivamos fortemente a leitura do estudo. Temos aí possibilidades interessantes e concretas de atuação, que estão acontecendo ou já aconteceram em cidades brasileiras.

  • apoio à formação de circuitos curtos de comercialização (cessão de espaço público para realização da feira, construção de pontos fixos de comercialização, compra de barracas, apoio na logística de transportes);
  • promoção das compras institucionais (acesso a políticas como PAA e PNAE, criação de restaurantes populares);
  • fomento à infraestrutura de produção (estruturação de espaços de armazenamento e/ou beneficiamento de alimentos, construção de sistemas ecológicos de saneamento, implantação de sistemas de geração de energia solar);
  • apoio a bancos de sementes comunitários e viveiros de mudas nativas (melhoramento genético participativo);
  • melhoria no acesso à água (recuperação de nascentes e matas ciliares, cisternas, reuso de água);
  • incentivo à produção agrícola em áreas urbanas e periurbanas (hortas comunitárias, hortas escolares, centros municipais e públicos de produção de alimentos);
  • uso de plantas medicinais e práticas integrativas de saúde no âmbito do SUS (intercâmbio entre saberes tradicionais e conhecimentos científicos, indicação de fitoterápicos aos pacientes, implementação de laboratórios de manipulação de plantas medicinais);
  • apoio técnico e extensão rural (convênios com organizações da sociedade civil para incentivar a agroecologia);
  • disponibilização de equipamentos e insumos (uso coletivo de máquinas da prefeitura, programas de ensilagem, distribuição de insumos);
  • fiscalização e restrição de atividades que geram impactos negativos (leis municipais que proíbem a expansão do agronegócio, instituição de zonas livres de agrotóxicos, proibição de monoculturas como eucalipto e cana-de-açúcar, proibição do uso de árvores nativas para produção de carvão vegetal em escala industrial).

Nuvem de temas do levantamento. Fonte: Municípios agroecológicos e políticas de futuro. CLIQUE PARA AMPLIAR

A região Sul do país se destaca com 282 (39%) das iniciativas catalogadas, seguida pela região Nordeste, onde estão 223 (31%) delas. Porém, é a região Nordeste que tem o maior número de municípios com iniciativas (228, ou 43%), enquanto que na região Sul há apenas 170 municípios com iniciativas (32%). Ou seja, há no Nordeste mais municípios onde existe algum apoio à causa, enquanto no Sul as iniciativas estão concentradas em menos municípios. Seria interessante se o estudo indicasse também a porcentagem de municípios com iniciativas sobre o total de municípios (por região e por estado), permitindo medir o avanço dessas iniciativas ao longo do tempo.

Apoio a feiras e circuitos curtos é o tipo de iniciativa que mais aparece em todas as regiões exceto a Sul, onde o predominam iniciativas da categoria Fomento à produção, e é também o tema de maior incidência entre todas as iniciativas catalogadas.

Neste blogue, temos defendido a proximidade entre produtor e consumidor. O apoio às feiras de produtores e à formação de circuitos curtos de comercialização permite, com um investimento relativamente baixo, contribuir para o florescimento da atividade agrícola local, com benefícios para produtores e consumidores, além de permitir o fortalecimento dos vínculos entre eles. No caso da cessão de espaços públicos para a realização de feiras de produtores, por exemplo, o custo é próximo de zero.

Em cidades pequenas, as feiras de produtores têm um papel que vai além da simples função de abastecimento, são locais de encontro entre moradores das áreas rural e urbana. Nas cidades grandes, quando localizadas em regiões periféricas, colocam em contato direto os consumidores dessas regiões com os produtores das áreas periurbanas. Apesar da proximidade geográfica entre elas, é comum que a produção orgânica dos cinturões verdes das grandes cidades seja inteiramente deslocada para regiões centrais e bairros abastados, onde serão comercializadas como produtos diferenciados, mais caros. O desenvolvimento da agroecologia é uma boa oportunidade para superar contradições de nossa organização social.

Além do relatório, está também disponível na página da ANA uma base de dados com todas as 721 experiências que entraram no estudo, trazendo a descrição das iniciativas e outros dados. É uma fonte de informações sobre experiências concretas, que podem ajudar gestores públicos a compor suas visões estratégicas e inspirar a sociedade civil na organização de suas demandas.

O incentivo à agroecologia atinge imediatamente as vidas dos pequenos produtores, que se fortalecem economicamente, e dos consumidores, que passam a ter acesso a mais alimentos saudáveis e a preços menores. Isso tudo se reflete positivamente nos indicadores de saúde das localidades.

É no plano local que se constrói a mudança concreta, e daí vem a importância das prefeituras no desenvolvimento de um sistema alimentar genuinamente voltado para atender as necessidades da população.

dicionário de agroecologia

A luta dos movimentos populares pela construção de uma realidade mais justa, baseada em novas relações entre seres humanos e entre estes e a natureza, acaba de ganhar mais uma importante ferramenta. O Dicionário de Agroecologia e Educação foi publicado no final do ano passado e está disponível, nas versões impressa e digital, para educadores, militantes, pesquisadores e pessoas interessadas em se aprofundar em temas importantíssimos na reflexão sobre nossas escolhas como sociedade. O Dicionário foi produzido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV-Fiocruz), de forma coordenada com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e em parceria com a Editora Expressão Popular.

A obra conta com 106 verbetes, elaborados por uma equipe de 169 autores e autoras, e foi estruturada tendo em vista as necessidades e expectativas dos educadores e educadoras das escolas do campo. Alguns exemplos de verbetes: antropoceno, bens comuns, capitalismo verde, deserto verde, diversidade sexual e de gênero, educação do campo, feminismo camponês e popular, financeirização da economia, homeopatia, medicina tradicional brasileira, metodologias emancipatórias, plantas medicinais e fitoterápicos na saúde pública, política agrária, teia alimentar, território, transição agroecológica. Toda a equipe foi orientada a redigir textos aprofundados e rigorosos quanto aos conceitos, mas ao mesmo tempo escritos em linguagem acessível.

Imagem: divulgação

Os autores advertem que, mesmo tratando-se de um dicionário, ele não pretende ter caráter normativo. O propósito de uma obra como esta vai muito além de simplesmente apresentar definições – ainda que elas estejam presentes em muitos verbetes. Há ali uma rica discussão quanto aos fundamentos de cada um dos temas, além de dados históricos que mostram o processo de formação dos conceitos. Trata-se de um material pensado em uma perspectiva crítica, com a finalidade de fundamentar o diálogo entre todos aqueles que se inserem nesta luta.

Ainda que a agroecologia venha sendo pensada e praticada em todo o mundo, é importante que cada povo possa construir seu próprio entendimento sobre o tema, tendo em vista a sua realidade sócio-histórica e suas práticas locais. O capítulo introdutório chama a atenção para a importância estratégica que a agroecologia tem na “promoção da saúde nos territórios e na elaboração de políticas públicas que visem a estruturação da soberania alimentar”.

O Dicionário de Agroecologia e Educação é um documento riquíssimo tanto para qualificar a discussão política no âmbito da militância como para articular a construção do projeto político pedagógico nas escolas, sobretudo tendo em vista a educação do campo. Os verbetes trazem bibliografia detalhada e sugestões de materiais de apoio para o desenvolvimento do tema, pensando em seu uso em sala de aula.

Informações tão bem sistematizadas inspiram inclusive ações pedagógicas para além da sala de aula. Podemos, por exemplo, pensar na articulação de encontros com rodas de conversa que partem da leitura de verbetes, como forma de enriquecer o debate, manter ideias em movimento e reforçar vínculos nas comunidades.

A transformação social se dá pela construção de alternativas concretas ao modelo de desenvolvimento capitalista. Este dicionário mostra que os fundamentos da agroecologia se articulam com esse projeto em diversos campos de ação.

aquisição de alimentos

Uma forma de se caracterizar as situações alimentares existentes no país é através dos dados sobre a aquisição de alimentos. Aqui temos em vista a alimentação que as pessoas fazem em seus domicílios, desconsiderando aquilo que elas comem fora de casa. Por outro lado, neste tipo de pesquisa o IBGE computa as informações tanto daquilo que as famílias compram (aquisições monetárias) quanto dos alimentos obtidos de outras formas (aquisições não monetárias), como através de produção própria, coleta em hortas, pomares e canteiros, pesca, caça e doações recebidas.

O Atlas das situações alimentares no Brasil: a disponibilidade domiciliar de alimentos e a fome no Brasil contemporâneo, publicado em 2021, traz informações interessantes referentes à aquisição de alimentos pelos brasileiros. O estudo utilizou dados de diversas edições da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), elaboradas pelo IBGE. O Atlas apresenta os dados de maneira um tanto restrita, omitindo informações que poderiam ser do interesse de alguns leitores, mas ainda assim permite observações interessantes.

Foram computados os dados de aquisição de alimentos per capita em quilogramas, organizando em grupos alimentares os itens adquiridos pelas famílias. Porém apenas alguns dados relativos são apresentados. A aquisição alimentar da classe de maior rendimento (mais de 15 salários-mínimos) é, como se poderia supor, acima da média geral em vários grupos alimentares. A aquisição de frutas dessa classe, por exemplo, é 124,9% superior à média geral. Essa classe também se destaca em outros grupos alimentares: hortaliças folhosas e florais (114,3% acima da média), hortaliças frutosas, tuberosas e outras (83,6% acima da média) e laticínios (74,5% acima da média geral).

Diferença na aquisição alimentar per capita anual em relação à média nacional (2017-2018). Dados: IBGE. Adaptado de Atlas das situações alimentares no Brasil. CLIQUE PARA AMPLIAR

Porém o grupo alimentar em que há o maior destaque dessa classe econômica são os alimentos preparados e misturas industriais, no qual o consumo dessa classe é 187% acima da média geral. Nesse grupo encontram-se produtos como alimentos congelados, refeições prontas, frango empanado, batata frita, salgadinhos e misturas para bolo. São produtos de maior valor agregado (ainda que alguns deles sejam de baixíssimo valor nutricional), o que pode explicar o fato de aparecerem com destaque nessa classe econômica.

A classe de menor rendimento (até 2 salários-mínimos) se destaca da média geral na aquisição de alguns grupos alimentares: farinhas e féculas (17,4% acima da média), feijão (12,1% acima da média) e arroz (11,9% acima da média).

In natura e ultraprocessados

O estudo também apresenta uma avaliação da disponibilidade domiciliar de alimentos com base em uma classificação diferente proposta pelo IBGE, a qual agrupa os produtos alimentares com base na extensão de seu processamento industrial. Essa classificação resulta em quatro grupos alimentares: alimentos in natura (ou minimamente processados), ingredientes culinários (processados), alimentos processados e alimentos ultraprocessados.

As regiões sul e sudeste são aquelas onde a aquisição de ultraprocessados é maior entre as famílias (22% e 21,4%, respectivamente). É nessas duas regiões também que se observam os menores percentuais na aquisição de alimentos in natura: 47,3% na região sul e 44,9% na região sudeste. A região norte é a que apresenta, ao mesmo tempo, a menor participação de alimentos ultraprocessados (11,4%) e a maior participação de alimentos in natura (58,2%) na aquisição de alimentos pelas famílias.

Participação dos grupos de alimentos no total de calorias a partir da aquisição domiciliar (2017-2018). Dados: IBGE. Adaptado de Atlas das situações alimentares no Brasil. CLIQUE PARA AMPLIAR

A situação do domicílio (urbano ou rural) também influencia na participação dos ultraprocessados. Nos domicílios urbanos, a aquisição de ultraprocessados representa 19,8% da aquisição das famílias, contra apenas 11,3% nos domicílios rurais. Inversamente, os alimentos in natura representam 47,7% da aquisição alimentar dos domicílios urbanos, número que sobe para 57,9% nos domicílios rurais.

A aquisição de alimentos in natura e ultraprocessados varia de maneira bem marcada conforme a renda. Entre os 20% mais pobres, os alimentos in natura representam 55,6% da aquisição dos domicílios e os ultraprocessados representam 12,5%. Ao longo dos outros grupos de renda, os alimentos in natura vão diminuindo e os ultraprocessados vão aumentando com regularidade, até chegarmos aos 20% mais ricos, onde a participação dos alimentos in natura cai para 44,2% e a dos alimentos ultraprocessados sobe para 24,7%, praticamente um quarto da aquisição de produtos alimentícios nesses domicílios.

Percebe-se como existe aqui uma questão de cultura alimentar. Os 20% mais ricos, que teriam condições de fazer melhores escolhas, inclusive com alimentos orgânicos, tidos como caros, optam mais por produtos comestíveis de baixíssimo valor nutricional.

Um olhar ao longo dos anos também mostra a diminuição gradual dos alimentos in natura e o aumento dos ultraprocessados na aquisição das famílias. Os alimentos in natura caem de 53,3% em 2002/2003 para 49,5% em 2017/2018. Ao mesmo tempo, os ultraprocessados crescem de 12,6% em 2002/2003 para 18,4% em 2017/2018.

Vemos, assim, dados que associam o avanço da chamada vida urbana moderna a hábitos alimentares de menor qualidade.

mapa da fome

Em 2014, o Brasil foi um dos destaques do Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo, elaborado anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A publicação, que traz dados gerais sobre a insegurança alimentar, dedicou ao país uma seção especial de três páginas e meia, onde sintetizou as lições que a comunidade internacional poderia aprender a partir das políticas públicas do então governo brasileiro. Foi um importante reconhecimento, por um órgão internacional, de um amplo e continuado conjunto de medidas que tirou milhões de brasileiros da fome e da miséria.

A publicação dessa edição do relatório tornou-se referência por marcar o momento em que o Brasil sai do mapa da fome da ONU. Esse mapa tem como base o indicador PoU – Prevalência de Subalimentação (Prevalence of Undernourishment, no original em inglês), usado na época para monitorar o progresso dos países no cumprimento dos então vigentes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Sair do mapa da fome, naquele contexto, significava passar a apresentar um valor abaixo de 5% no indicador PoU.

Esse indicador mede a probabilidade de uma pessoa escolhida aleatoriamente apresentar um consumo de calorias abaixo dos requisitos mínimos para uma vida ativa e saudável. O índice é calculado com base em informações de grande escala dos países, por exemplo, dados macro sobre oferta de alimentos nos territórios. Trata-se, portanto, de uma estratégia bastante indireta e abstrata de se medir a chamada insegurança alimentar. Além disso, ao definir a fome com base em quantidade de calorias, o indicador opta por uma caracterização da fome de um ponto de vista clínico, deixando de lado os aspectos sociais e subjetivos dessa questão tão delicada.

A fome é uma experiência individual, uma condição sentida e vivenciada por seres conscientes. Uma abordagem mais próxima dos sujeitos parece mais adequada para investigá-la. Em vez de medir (ou, pior ainda, estimar) a quantidade de calorias ingeridas, acreditamos que a forma mais razoável e cientificamente honesta de saber se uma pessoa está com fome é perguntar a ela.

A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) é um estudo aplicado pelo IBGE em suas pesquisas junto aos domicílios brasileiros. Os participantes respondem perguntas relacionadas a experiências concretas de suas famílias: sentir preocupação com a falta de condições para obter alimentos, ficar impossibilitado de comer certos tipos de alimentos, ter que comer menos do que sentia ser necessário, ter que deixar de fazer certas refeições, passar um dia inteiro sem comer. Pesquisas baseadas nessa escala são capazes de captar experiências de fome nas diferentes formas e intensidades que isso pode tomar nas vidas das pessoas.

Lançado no mês passado, o Atlas das situações alimentares no Brasil: a disponibilidade domiciliar de alimentos e a fome no Brasil contemporâneo se baseia em dados sobre a fome levantados pela EBIA. O trabalho traz um breve histórico dos indicadores de fome, propondo uma importante reflexão sobre a terminologia usada para se tratar desse tema. Mostra inclusive o contexto no qual o termo fome, a pedido do Departamento de Agricultura dos EUA, foi suprimido do indicador adotado na época naquele país, permanecendo apenas ‘insegurança alimentar’. De forma a eliminar eufemismos, o Atlas adota explicitamente o termo fome para situações usualmente tratadas como ‘insegurança alimentar moderada ou grave’ e risco de fome para os casos chamados de ‘insegurança alimentar leve’.

O Atlas traz dados dos anos de 2004, 2009, 2013 (nos quais ela foi aplicada dentro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e de 2017/2018 (em que a EBIA foi aplicada com a Pesquisa de Orçamentos Familiares).

É possível observar uma clara diminuição da fome e do risco de fome entre 2004 e 2013. Nesse ano temos as menores proporções de domicílios com fome (7,8%) e com risco de fome (14,8%) no país. Há então uma reversão nessa tendência. A fome e o risco de fome voltam a aumentar e, na pesquisa de 2017/2018 atingem, respectivamente, 12,7% e 24% dos domicílios.

Evolução da fome e do risco de fome (2004-2018). Dados: IBGE. Adaptado de Atlas das situações alimentares no Brasil. CLIQUE PARA AMPLIAR

Os dados segmentados por situação do domicílio revelam um quadro duplamente intrigante. Em termos absolutos, o numero de domicílios com fome ou risco de fome nas áreas urbanas é muito maior. São 6,9 milhões de domicílios em condição de fome e 14 milhões de domicílios em risco de fome, segundo os dados de 2017/2018. Trata-se de um triste retrato do cenário de miséria a que são submetidas as pessoas que escolhem a vida urbana em busca das oportunidades que ela lhes promete. O dado aponta para a questão do acesso à alimentação, um dos componentes desse fenômeno multifatorial que é a segurança alimentar. Além da situação de pobreza ou miséria que atinge muitas pessoas, há ainda, em muitas áreas, a dificuldade ou impossibilidade de se conseguir alimentos saudáveis a preços acessíveis, os chamados desertos alimentares.

Ao mesmo tempo, em termos proporcionais, as áreas rurais são mais afetadas. Nos dados de 2017/2018, a fome aparece em 19,3% dos domicílios rurais (contra 11,6% dos domicílios urbanos) e o risco de fome em 27,1% deles (contra 23,5% dos urbanos). É assustador perceber que os territórios que teoricamente deveriam servir para produzir alimentos estão negando essa possibilidade às pessoas, pois estão dominados pelo sistema do agronegócio, que destrói a produção de subsistência. Nele, a terra serve para ganhar dinheiro e não para saciar a fome das pessoas.

Entre 2004 e 2009, a redução da fome e do risco de fome foi maior no campo do que na cidade. Já entre 2009 e 2013 a melhora mais expressiva se deu nas áreas urbanas.

Os dados por unidades da federação mostram que São Paulo, Bahia e Minas Gerais concentram os maiores números absolutos de domicílios em situação de fome; quanto ao risco de fome, os maiores números estão em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em termos relativos, os maiores percentuais de fome estão nos estados de Amazonas, Maranhão e Amapá; as maiores proporções de risco de fome estão em Maranhão, Alagoas e Pará.

O fato concreto é que os dados mais recentes apresentados pelo Atlas mostram um quadro em que há fome em 8,7 milhões de domicílios brasileiros e risco de fome em outros 16,5 milhões de domicílios. Em um cálculo aproximado, assumindo uma média de 3 pessoas por domicílio, podemos estimar que havia 26,1 milhões de pessoas com fome e 49,5 pessoas em risco de fome no Brasil em 2018. Tudo isso ainda antes da pandemia e do desmonte, aprofundado nestes últimos anos, das políticas de combate à fome e à miséria que fizeram o Brasil ser destaque no relatório da FAO de 2014.

Papel mundialmente infame para um país que se destaca como grande exportador de commodities agrícolas. Fica claro como manter mais de um terço da população em situação de fome ou risco de fome é resultado de uma escolha política.

soberania alimentar

Como pode uma comunidade de pessoas fazer suas próprias escolhas sobre as formas de se alimentar se o controle da produção e distribuição de alimentos está nas mãos de corporações, sejam elas nacionais ou transnacionais? Esta é a questão fundamental para se pensar a noção de soberania aplicada a este aspecto essencial da vida que é a alimentação.

Soberania diz respeito à condição, de uma pessoa ou de um povo, de ser independente e livre para tomar decisões referentes aos seus próprios assuntos, estando imune aos interesses alheios e externos.

Portanto, quando falamos de soberania alimentar, estamos nos referindo à possibilidade de uma comunidade ou uma nação de fazer suas próprias escolhas quanto ao seu sistema alimentar: o que cultivar, com que técnicas, onde comercializar os alimentos, como transportá-los, como gerir os recursos da natureza essenciais à sua produção.

Um sistema alimentar pode ser pensado para gerar renda para um grande número de pequenos produtores, proporcionando-lhes uma vida digna, fortalecendo comunidades e produzindo alimentos saudáveis, ou pode ser estruturado de forma a produzir ganhos milionários para umas poucas empresas agropecuárias altamente capitalizadas, em enormes fazendas que empregam pouca mão de obra e esvaziam o campo, utilizando grande quantidade de veneno para minimizar prejuízos.

A produção de alimentos em escala industrial utiliza monoculturas e processos uniformizados, que levam à perda da diversidade. Fazendas de menor porte, quando convertidas a esses processos produtivos, também acabam presas, através dos contratos, às decisões corporativas, fazendo com que agricultores deixem de produzir as variedades que sempre cultivaram. Os produtos do agronegócio acabam dominando os sistemas de distribuição e comercio. Assim, da produção até o varejo, o sistema impõe produtos alimentícios a comunidades que antes cultivavam e consumiam variedades tradicionais e/ou locais, que acabam desaparecendo. Neste tipo de arranjo, a produtividade do capital é mais importante que a liberdade de escolha do consumidor.

Assim, a soberania alimentar diz respeito também à possibilidade de as pessoas obterem aquilo que comem de forma independente do enorme complexo de distribuição de alimentos, composto por transportadoras de longa distância, atacadistas, grandes entrepostos e redes de varejo, que têm o poder de decidir aquilo que o consumidor vai comer e aquilo que ele jamais encontrará nas prateleiras.

Naturalmente, o acesso dos pequenos produtores à terra é crucial quando se pensa em soberania alimentar. E terra não basta, é preciso que seja uma terra onde exista água, sem a qual o cultivo não é possível. Água potável ou com condições mínimas para uso em irrigação das plantações, livre de contaminação por agrotóxicos, esgotos, detritos industriais e substâncias tóxicas resultantes de mineração, garimpo e outras atividades legais ou ilegais.

Foto: Dionizio Bueno

Existe ainda um outro fator essencial que é o acesso a sementes. É importante que sejam sementes livres, como sempre foram na história da humanidade, e não sementes proprietárias, pertencentes a alguma corporação, e que prendem o agricultor em uma teia de obrigações e armadilhas contratuais. Sementes que têm um dono e não se reproduzem representam talvez a condição mais oposta à soberania alimentar. São dependência e submissão em um de seus mais altos graus.

A questão dos recursos naturais é essencial para se pensar em soberania alimentar. Terra, água e sementes são condições para a vida, deveriam ser bens públicos por definição, jamais serem privatizados. O sistema produtivo do agronegócio vem há décadas deteriorando o solo, contaminando rios e lençóis freáticos com veneno, destruindo ecossistemas. Assim, a discussão sobre soberania alimentar está naturalmente articulada a outras agendas mais amplas, de interesse de toda a sociedade.

A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, criada pela UNESCO em 2001, afirma, em seu primeiro artigo: “Fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, a diversidade cultural é, para o gênero humano, tão necessária como a diversidade biológica para a natureza.” As culturas alimentares fazem parte do patrimônio de um povo. O respeito à diversidade está ligado à continuidade dessas formas de se alimentar, de cultivar o solo, de se relacionar com o lugar onde se habita. Novas tecnologias podem existir como opções para os agricultores, mas a decisão entre adotá-las ou manter as tradições agrícolas locais deve ser exclusivamente dessas comunidades, e não imposta a partir de fora por organizações alienígenas, seja com armas contratuais, seja pela sedução do dinheiro.

Falamos aqui de direito à alimentação, a um meio ambiente saudável e livre de veneno, à diversidade de formas de viver, plantar e se alimentar. Soberania alimentar é, portanto, uma questão de direitos humanos. Quando os direitos humanos são de fato prioritários sobre os direitos econômicos, o sistema agrícola é organizado para produzir alimentos, e não commodities. Alimentos servem para saciar a fome de seres que têm direito à vida; commodities servem para corporações ganharem dinheiro.

O termo soberania alimentar foi cunhado pela Via Campesina durante a Cúpula Mundial da Alimentação, um evento realizado em Roma pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 1996.

É preciso notar a diferença entre esse conceito e a ideia de segurança alimentar. Esta surgiu na década de 1970, num contexto em que as tecnologias produtivas como transgenia, monoculturas e alta mecanização estavam trazendo um aumento significativo da quantidade de alimentos produzida. Segurança alimentar diz respeito muito mais à disponibilidade de alimentos do que à sua qualidade ou às características do sistema alimentar e suas implicações econômicas, sociais e ambientais.

Ainda que o monitoramento das condições de segurança alimentar de uma população gere indicadores de extrema importância, discutir o problema da fome simplesmente nos termos da segurança alimentar pode estimular um regime alimentar corporativo, com produção em larga escala e todas as consequências apontadas aqui. A ideia de segurança alimentar deixa de contemplar diversas questões presentes no conceito de soberania alimentar e, em certos aspectos, até se opõe a ele. A proposta de simplesmente colocar alimentos na mesa, não importando quais sejam eles ou como são produzidos, pode levar a soluções que a indústria da alimentação, por sua capacidade de trabalhar em grande escala, tem mais condições de oferecer. No contexto em que vivemos, defesa da soberania alimentar traz de volta à discussão aspectos como a qualidade nutricional dos alimentos e todas as consequências do sistema que os produz.

O Dia Internacional de Luta pela Soberania Alimentar é celebrado todos os anos em 16 de outubro. Neste ano, a Conferência contra Fome aconteceu de forma remota e reuniu representantes de mais de 20 movimentos e organizações populares, rurais e urbanas. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou o documento Alimentação é Direito de Todo Ser Humano, no qual se posiciona diante do problema da fome no Brasil.

Discutir amplamente a soberania alimentar é um convite para que a sociedade deixe de pensar nos alimentos como mercadorias e volte a considerá-los um direito humano, essencial à reprodução da vida.

reaprendizagem

A torneira está pingando. Chama o encanador e manda trocar por uma torneira nova? Acordou enjoado ou com dores abdominais. Vai até a farmácia e se enche de comprimidos? Pneu da bicicleta furou. Leva na bicicletaria e manda trocar a câmera? A calça está arrastando no chão. Precisa do serviço de costura do shopping center para ajustar uma barra?

Alguns conhecimentos que eram amplamente difundidos há apenas uma ou duas gerações, hoje são bem mais raros entre as pessoas. Consertar ou até produzir roupas, usar ferramentas manuais para fazer reparos na casa, produzir conservas, fazer pão, aliviar pequenos males com chás ou remédios caseiros, utilizar áreas verdes para produzir alimentos, estas e outras habilidades eram triviais na geração dos nossos pais (ou dos avós dos mais jovens).

Em apenas algumas décadas, a cultura do consumo conseguiu varrer esses conhecimentos de boa parte da população, ao nos acostumar com soluções pensadas para gerar faturamento para grandes empresas e produzir em nós a dependência dos produtos e serviços oferecidos pelo mercado. No caso dos bens de consumo, a mensagem é “vá até o mercado e compre pronto”. Quanto aos chamados bens duráveis, “jogue esse fora e compre um novo”.

Um projeto voltado para a autonomia precisa se contrapor a esse tipo de mensagem, valorizando as soluções que estão ao alcance das pessoas. Por que eu preciso de um novo se eu posso fazer um pequeno reparo ou trocar uma peça daquele que eu já tenho? Além disso, é preciso criar um processo de reaprendizagem, no qual podemos compartilhar e difundir habilidades que permitem resolver pequenos problemas, sem ter que recorrer a serviços profissionais ou à compra de um novo bem.

Dentro do conceito de Cidades em Transição, que propõe um conjunto de ações que cidades ou grupos menores podem adotar para criar um modelo de desenvolvimento mais razoável e autossuficiente, isso recebe o nome de reskilling. O conceito surge no contexto da adaptação às mudanças climáticas e à escassez das fontes energéticas usadas atualmente, sobretudo o petróleo.

De fato, o fim da energia abundante e barata obriga a sociedade a repensar muitos aspectos da vida e da economia, como por exemplo os sistemas de distribuição baseados em redes de transporte de longa distância. A agricultura local ocupa um lugar de destaque como alternativa a esse modelo sem sentido. Se a estupidez da ideia de comer alimentos produzidos a milhares de quilômetros quando é possível produzir bem mais perto não foi suficiente para nos fazer repensar esse arranjo econômico, a escassez de energia finalmente virá para convencer a sociedade a priorizar a produção regional ou local.

Mas não precisamos pensar na reaprendizagem como uma tarefa que precisaremos encarar em vista de um cenário ameaçador de mudança climática e crise energética. Reaprender é interessante simplesmente porque é bom saber as coisas! O conhecimento é libertador e traz autonomia. Além de útil e importante, recuperar habilidades que nos foram tiradas pela cultura de consumo tem um forte sentido político.

O processo de reaprendizagem é uma oportunidade para que possamos compartilhar nossas habilidades, valorizando saberes e criando vínculos fortes e saudáveis entre as pessoas. É possível pensar, por exemplo, em pequenos encontros ou oficinas onde as pessoas troquem esses conhecimentos que permitem resolver pequenos problemas do dia a dia: técnicas de cultivo, costura, marcenaria, mecânica básica, uso de ervas medicinais, técnicas corporais voltadas para a saúde, tarefas simples domésticas como trocar um courinho de torneira ou um interruptor elétrico. Se isso puder acontecer de maneira comunitária, sem monetização dos saberes, será ainda mais incrível.

Essas oficinas têm ainda o efeito de valorizar o conhecimento dos mais velhos, neste mundo que, a bem do consumo, fica nos dizendo que tudo que é velho tem que ser jogado fora e substituído. A reaprendizagem deixa nas pessoas o sentimento de “eu consigo resolver, não dependo dos outros”. A construção da autonomia, inclusive nas pequenas tarefas da vida, é um prazer em si mesma, e fortalece pessoas e comunidades.

preço por unidade de medida

Na gôndola do mercado, você encontra diversas opções de biscoitos industrializados. Um deles é um biscoito quadrado dito integral, de uma marca bem conceituada, em uma embalagem de 200 gramas, ao preço unitário de R$ 2,76. Outro é um biscoito tipo água e sal comum, de uma marca considerada mais popular, com 160 gramas, por R$ 2,39. Qual desses dois produtos, vendidos em quantidades diferentes, é o mais barato?

Muitos consumidores apostarão na segunda opção. Mesmo com a diferença de peso, seu valor unitário parece bem menor. E além de não ser integral, é de uma marca menos conceituada. Porém, uma conta simples vai surpreender. Dividindo o preço do primeiro por seu peso em quilogramas (0,2), temos o valor de R$ 13,80 o quilo. Fazemos a mesma conta para o segundo, seu preço unitário deve ser dividido por 0,16 quilos (outra forma de dizer 160 gramas), e chegaremos no valor de R$ 14,94 o quilo. Apesar das aparências, o segundo biscoito é o mais caro!

Outro bom exemplo de armadilha é o sabão em pó oferecido em embalagem de 800 gramas por R$ 5,49 e em embalagem chamada de ‘econômica’, com 2,4 quilogramas, por R$ 17,90. Se você fizer as contas (apresentadas no texto anterior deste blogue), verá que é mais barato levar três embalagens menores do que uma ‘econômica’.

A política de preços aliada à escolha do tamanho das embalagens é um instrumento à disposição de fabricantes e comerciantes para atingir seus principais (e muitas vezes únicos) objetivos: aumentar as vendas e maximizar os ganhos. Ao jogarem com preços e quantidades nas embalagens, lançam mão de um artifício que tem a finalidade de fazer o consumidor pagar mais caro enquanto pensa que está pagando mais barato.

Há duas possibilidades de defesa contra essas armadilhas. Uma delas depende da iniciativa individual do consumidor: usar a calculadora do telefone celular (que hoje a maioria das pessoas carrega sempre no bolso) e converter os preços para uma unidade em comum, como fizemos acima, para fazer a comparação.

A outra forma de defesa seria, visto que temos aqui uma questão de interesse coletivo, uma lei que obrigasse os estabelecimentos comerciais a exibir nas gôndolas os preços por unidade de medida dos produtos. Essa obrigatoriedade existe há anos em diversos países. Há no Brasil, pelo menos na cidade de São Paulo, alguns raros mercados que espontaneamente já exibem os preços por unidade nas etiquetas de gôndola. Porém, por não se tratar de uma obrigação, eles podem abandonar essa prática a qualquer momento, conforme suas decisões gerenciais. Isso deveria estar em todos os lugares.

Houve em 2015 um primeiro esforço no sentido de regulamentar e generalizar essa prática. A lei nº 13.175/2015 determina a exibição do preço por unidade de medida no comércio de varejo, porém apenas na venda de produtos fracionados em pequenas quantidades. Por ser um caso específico demais, ela não se aplica aos milhares de produtos que chegam já embalados de fábrica. Assim, não ajuda em nada.

Alguns anos mais tarde, um projeto de lei propõe estender a obrigatoriedade a todos os produtos embalados à venda no varejo. O projeto de lei nº 4.355, apresentado em agosto de 2019, determina a exibição do preço por unidade de medida com a finalidade expressa de possibilitar que o consumidor efetue a comparação de preços entre produtos iguais ou similares, oferecidos em embalagens com quantidades diferentes entre si. Porém, até o momento, este projeto de lei encontra-se ainda em tramitação e, ao que tudo indica, está parado em alguma gaveta. Por ser uma interessante amostra de como um projeto de interesse público pode ser tratado de forma a dificultar sua aprovação, segue um breve resumo de como ele tramitou desde sua proposição até agora.

Ao receber o projeto de lei, a mesa diretora da câmara dos deputados determinou que ele passasse por algumas comissões, procedimento de praxe para avaliar seus aspectos técnicos específicos. São elas: Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Defesa do Consumidor (CDC) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O projeto chega à primeira delas, a CDEICS, ainda no mês de agosto. É designado um relator, que vai conduzir a análise do projeto pela comissão. Em setembro, encerra-se o prazo para emendas ao projeto, sem que nenhuma tenha sido apresentada. Em novembro o relator apresenta seu parecer, no qual considera o projeto meritório e vota por sua aprovação.

Em dezembro de 2019 o projeto vai para reunião deliberativa. A sessão foi registrada em vídeo, que se encontra disponível no portal da câmara dos deputados (a avaliação deste PL começa no ponto 1:35’07” da gravação). Após fala inicial do relator, na qual ele se declara favorável, o projeto passa a ser discutido por outros membros da comissão.

Quatro deputados manifestam-se contrários ao projeto, sendo que alguns dos argumentos apresentados são falsos ou completamente sem sentido. Três desses deputados vão na linha de dizer que “isso já acontece” ou “o Código de Defesa do Consumidor já pede esse padrão”. Além de isso não ser verdade, esses argumentos têm a evidente finalidade de criar a impressão de que o projeto é desnecessário por ser redundante. Há também argumentos relacionados aos custos gerados pela medida. Um deles classifica isso como “barreiras ao empreendedor” e alega que “ninguém é obrigado a comprar nada, ninguém põe um revolver na cabeça [do consumidor] obrigando-o a comprar”. Um intrigante desafio à inteligência humana.

O último deputado a se manifestar, após chamar o projeto de “controverso”, pede vista ao relatório. O pedido de vista é um ritual de tramitação que dá à parte interessada mais tempo para reunir informações e formar opiniões sobre o assunto, o que tem o efeito de tirar o projeto, por um período determinado de tempo, da pauta da comissão. O presidente da sessão responde afirmativamente ao pedido de vista antes mesmo do término da frase do deputado. Enquanto o presidente encaminha a continuidade da sessão para o próximo assunto em pauta, a câmera ainda mostra, por alguns segundos, esse deputado que pediu vista. É possível vê-lo lançando uma expressão facial cheia de cumplicidade, com piscadinha e tudo, a algum outro membro que não dá para identificar pelo vídeo.

No ano de 2020, primeiro da pandemia, não há tramitação. O único fato mencionado é que, em fevereiro desse ano, o relator (aquela única pessoa a se manifestar favoravelmente na discussão) deixa de ser membro da comissão. Em março de 2021 encerra-se o prazo do pedido de vista concedido a um dos deputados. Em abril do mesmo ano é designado um novo relator. Desde então, não há no portal da câmara dos deputados nenhum outro registro de tramitação desse projeto de lei. Uma vez aprovado na câmara, o projeto precisaria ainda passar pelo senado e então seguir para sanção presidencial.

Paralelamente a esse projeto de lei federal, há também algumas iniciativas isoladas em nível estadual. Este blogue teve conhecimento de duas delas. Uma é a lei nº 7.834/2016 do estado de Alagoas, originada por um projeto de lei de 2015. Esta lei está, teoricamente, em vigor no estado. Buscaremos informações complementares sobre a efetividade concreta dessa lei nos supermercados de lá. A outra iniciativa é o projeto de lei nº 3.859/2018, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O último registro de tramitação desse projeto disponível no portal dessa casa legislativa data do início deste mês, agosto de 2021. Na prática, o projeto ainda não está aprovado.

Se, por um lado, os estabelecimentos comerciais poderiam ter o interesse de prestar um bom serviço a seus fregueses, fornecendo informações transparentes que facilitem suas escolhas, por outro, eles têm negócios milionários com seus parceiros fornecedores. Tendem, portanto, a se alinhar com os interesses destes últimos. Ao não informar o preço por unidade de medida, podem beneficiar-se de promoções enganosas, nas quais vendem mais caro produtos que deveriam ser mais baratos. Podem também usar as diferenças de quantidade para mascarar diferenças de preço dos produtos de qualidades diferentes.

Na ponta da cadeia econômica encontra-se o consumidor, aparentemente sozinho. Enquanto não temos leis efetivas a esse respeito, parece que a única alternativa para se defender desse tipo de armadilha é perder a resistência em lidar com números e jamais ter vergonha de usar a calculadora na frente da gôndola ao escolher as compras.

dúzia de dez

Sabemos que a educação precária é uma grande aliada do capital. Graças às deficiências educacionais em habilidades matemáticas bem simples, que qualquer pessoa com ensino fundamental completo deveria dominar, as empresas podem jogar com preços em seu benefício, sem que o consumidor se dê conta disso. A variação da quantidade de produto nas embalagens é uma estratégia eficaz dos fabricantes e varejistas para mascarar diferenças de preços.

Vejamos o caso real de um sabão em pó oferecido em dois tamanhos diferentes. A embalagem de 800g custa R$ 5,49. Existe também uma embalagem dita econômica, com 2,4kg, vendida a R$ 17,90. Acostumado a pensar que em quantidades maiores os produtos saem mais em conta, e influenciado pela palavra ‘econômica’ impressa na embalagem, o consumidor não hesita. Aproveita para reforçar o estoque da casa e escolhe a embalagem de 2,4kg. Mal sabe ele que está pagando mais caro ao fazer essa opção. Se levasse três embalagens de 800g, pagaria menos pela mesma quantidade de produto.

Foto: Dionizio Bueno, março/2021

Mesmo nesse raro caso em que o peso da embalagem maior é um múltiplo da embalagem menor (geralmente não são, exatamente para dificultar comparações), esse consumidor nem pensou em multiplicar o preço da embalagem menor por três. Se as pessoas fizessem isso, ninguém jamais levaria a embalagem maior com esses preços. Mas levam. O gerente acompanha diariamente as vendas, podendo fazer pequenos reajustes nos preços quando achar necessário. Existe entre os consumidores uma crença segundo a qual “em quantidades maiores os produtos são mais baratos”. O gerente se aproveita da fé do consumidor nessa crença e coloca esses preços de propósito.

A forma mais garantida de comparar preços é calcular o preço por unidade. Sabão em pó é quantificado por peso, portanto a unidade é o quilograma. Para fazer isso, basta dividir o preço de cada embalagem pela quantidade de quilogramas existente nela. Na embalagem menor há 0,8kg, então dividimos seu preço (R$ 5,49) por 0,8 e obtemos R$ 6,86 por quilograma. Dividimos então o preço da embalagem maior (R$ 17,90) pela quantidade de quilogramas que há nela (2,4), obtendo o valor de R$ 7,46 por quilograma. Fica claro que o produto sai mais caro na embalagem maior. Tendo os preços por quilograma, podemos compará-los, e descobriremos que na embalagem maior o sabão fica 8,7% mais caro.

Três fatores facilitam bastante o uso dessas técnicas pelas empresas.

Primeiro, muitas pessoas não têm o conhecimento matemático para fazer essa conta. Apesar de ser uma operação matemática bastante simples para quem dispõe de uma calculadora – e hoje, com os smartphones, qualquer pessoa tem o tempo todo uma calculadora no bolso – essa operação é ignorada por grande parte da população. Não me lembro de problemas matemáticos desse tipo em meu tempo de escola, e me parece que continua não fazendo parte dos conteúdos escolares atualmente.

Segundo, grande parte daqueles que têm tal conhecimento – e uma calculadora no bolso – abre mão de fazer essa conta, seja por pressa, por preguiça, por sua excessiva confiança nas empresas, por acreditar que sabe a resposta sem fazer a conta, ou talvez até por achar que seria mesquinharia, coisa de quem está precisando, e isso não pega bem socialmente. Pare por dez minutos junto à gôndola de algum supermercado e observe quantas pessoas fazem alguma conta na calculadora enquanto comparam os preços. Provavelmente não verá nenhuma.

E o terceiro fator é a falta de efetividade de uma lei que, se estivéssemos em um país sério, poderia compensar os dois fatores anteriores. Já existe uma lei que obriga os estabelecimentos varejistas a exibirem nas gôndolas, além dos preços unitários de cada embalagem, o preço por unidade do produto: preço por quilograma para produtos quantificados por peso, preço por litro para produtos medidos em volume, preço por metro para produtos que variam em comprimento. Porém, como não está regulamentada, essa lei não tem efeito.

Sem essa lei e sem a iniciativa dos consumidores em fazer cálculos e comparar, são vários os truques usados pelos fabricantes e estabelecimentos comerciais, que costumam articular em parceria as políticas de preços ao consumidor. Os truques funcionam muito bem.

Há fabricantes de pão de forma industrializado que colocam todas as opções do produto a um mesmo preço, variando apenas a quantidade na embalagem. As embalagens dos pães mais simples contêm 500g e, conforme aumenta a “sofisticação” do produto, o peso diminui: 450g, 380g e assim por diante. A maioria dos consumidores ignora que, sendo iguais os preços unitários, o pão de 380g sai 31,6% mais caro que o pão de 500g. É evidente que há diferenças qualitativas entre os dois produtos, mas só conhecendo a diferença no preço por quilograma é que o consumidor pode decidir livremente, segundo seus próprios critérios, se a compra do produto mais caro se justifica.

Um varejista oferece manteiga vegana colocando em destaque que o preço do pote é exatamente o mesmo da concorrente convencional ao lado. Manteiga é um produto que costuma ser vendido em potes de 200g (ainda que haja também opções de potes maiores). Isso é tão comum que talvez muitos não percebam que o pote daquela manteiga diferenciada tem apenas 170g.

Foto: Dionizio Bueno, julho/2021

A embalagem é cuidadosamente projetada com dimensões semelhantes às das marcas concorrentes, com o mesmo diâmetro na parte superior e na tampa, apenas ligeiramente reduzida apenas na parte inferior. Quem nota a diferença de quantidade sabe que ela sai mais caro. Porém, quanto mais cara é essa manteiga? Se a lei fosse efetiva, o consumidor veria na etiqueta de gôndola que a manteiga vegana é vendida a R$ 76,35 o quilograma, enquanto a manteiga concorrente custa R$ 64,90 o quilograma. O preço da vegana é 17,6% maior que o da convencional ao lado.

Certos frigoríficos com lojas de varejo próprias dimensionam suas embalagens sempre com 900g do produto. O consumidor está acostumado a comprar carne e linguiça a granel pensando em seu preço por quilo. Ao entrar nessas lojas, tem na memória como referência o preço por quilo dos açougues e mercados que frequenta. Muitos consumidores talvez achem que é pouca diferença, ou talvez nem percebam que ali tem menos de um quilo. Se uma embalagem dessa custar o mesmo preço que um quilo da mesma carne no açougue em frente, o produto estará 11,1% mais caro nesta embalagem.

Ovos são tradicionalmente vendidos em dúzias. Há também opções de embalagens maiores (por exemplo, com 30 ovos) e menores (por exemplo, com meia dúzia), mas a dúzia é, na cultura brasileira, uma quantidade padrão de ovos, praticamente uma unidade de medida para ovos. Ao fazer listas de compras, raramente se especifica a quantidade unitária de ovos, geralmente escrevemos quantas dúzias pretendemos trazer do mercado.

Eis que surgem variedades diferenciadas: ovos caipiras, ovos orgânicos, ovos de galinhas livres. Por serem tidas como de maior qualidade, essas variedades são vendidas a valores mais altos. Se essa diferença de preços puder ser disfarçada, isso tende a reduzir a resistência do consumidor, que tem diversas opções à sua disposição logo ao lado, na gôndola. A solução para evitar um preço ostensivamente maior é diminuir a quantidade de produto por embalagem.

Cria-se a dúzia de dez. As embalagens são cuidadosamente projetadas para terem o mesmo tamanho externo daquelas que trazem doze ovos, para que o consumidor só perceba a diferença de quantidade se ler as letras miúdas ou contar os ovos. E mesmo entre aqueles que só consomem esses ovos diferenciados, quase sempre vendidos em embalagens com dez unidades, muitos continuarão anotando em dúzias as quantidades de ovos em suas listas de compras.

Para resistir contra as artimanhas que o mercado cria para enganar consumidores, é importante conhecer suas táticas. É necessário também compartilhar esse conhecimento. Adote o hábito de calcular o preço por unidade. Usar a calculadora diante da gôndola é um gesto de quem tem domínio das próprias escolhas, não uma vergonha. Ao comparar ostensivamente os preços por unidade de medida, comentando os valores com quem está próximo, você contribui para difundir uma postura crítica entre consumidores.

A conta é simples, muita gente pode adotar esse hábito, principalmente enquanto a lei brasileira não for efetiva para obrigar a exibição do preço por unidade nas gôndolas, como já acontece em muitos países civilizados.

preços incompletos

Um comerciante seleciona e reúne uma linha de produtos em sua loja, fazendo com que estejam disponíveis em um lugar conveniente para o consumidor. É essa a natureza do trabalho do comerciante, e é por isso que ele é remunerado. Ele oferece ao consumidor a facilidade de não ter que ir até cada produtor para fazer suas compras. A infraestrutura da loja tem um custo, que inclui o trabalho do próprio comerciante. Isso tudo naturalmente é repassado no preço do produto. Quando o preço final em determinado comércio é justo, vale a pena comprar nesse local.

Alimentos orgânicos podem ter um custo de produção maior que aqueles produzidos em larga escala, com uso de máquinas e aditivos químicos que aumentam a produtividade. Mesmo que a qualidade (produtos sem veneno, mais frescos e saudáveis) justifique o preço mais elevado, a comparação com os preços de equivalentes não orgânicos pode gerar resistência no consumidor. Sabendo disso, produtores e comerciantes buscam formas de tornar essa diferença de preços menos evidente, de forma a vencer essa resistência. Bom exemplo disso é a estratégia de usar embalagens com quantidade menor, para que possam ser expostas na gôndola com preços mais próximos de seus equivalentes não orgânicos.

A busca de estratégias para exibir preços mais baixos acaba gerando soluções inovadoras e, às vezes, um tanto polêmicas. Uma prática que tem sido adotada em alguns mercados de orgânicos é exibir preços incompletos dos produtos. Conforme informado em cartazes nesses locais, os valores exibidos nas gôndolas são os preços pagos aos produtores. A margem referente às despesas do ponto comercial é adicionada somente depois, sobre o total da compra.

Matematicamente, você deve saber, tanto faz se uma determinada porcentagem é incorporada ao preço individual de cada produto ou é acrescentada somente ao passar no caixa, sobre a soma total. O resultado é exatamente o mesmo. Porém, a estratégia de exibir valores incompletos permite que os produtos apareçam para o consumidor com preços mais baixos do que eles de fato custarão.

É realmente prazeroso estar nesses mercados. Você se vê cercado de alimentos frescos e exuberantes, a preços que parecem baratos, ainda mais sabendo que tudo ali é orgânico. É fácil se deixar levar pelas aparências. É preciso, porém, fazer um esforço constante para se lembrar que aqueles preços estão incompletos e vão aumentar bem na hora de passar pelo caixa.

Esses estabelecimentos alegam que essa seria uma política de transparência, ao exibir para o consumidor final o valor que os produtores, em sua maioria pequenas propriedades de agricultura familiar, receberam por aqueles produtos. Eles então “convidam” o consumidor a acrescentar uma “contribuição” para ajudar a pagar a infraestrutura do local, sugerindo que essa “contribuição” seja igual a 35% do valor total da compra.

Do ponto de vista econômico, a margem de 35% para um comércio desse tipo é bastante razoável. Um ponto de venda gera despesas como aluguel do espaço, pagamento de funcionários, água, energia e impostos. Esse percentual sobre o preço de custo dos produtos é realista e justificável. O intrigante nessa história é: se essa margem é justa e necessária para o funcionamento do ponto comercial, por que exibir os preços sem ela?

Pode ser interessante para o consumidor saber quanto o produtor recebeu por aquele alimento, mas por que não exibir também o preço final a ser pago pelo consumidor, para que ele possa tomar conscientemente sua decisão de compra? Ao insistirem em omitir o preço completo de cada produto, fica parecendo ser mais uma estratégia para exibir valores menores, de forma que uma comparação pareça vantajosa, seja em relação aos produtos convencionais, seja em relação a produtos também orgânicos em outros estabelecimentos.

E tudo indica que funciona. Já ouvi pessoas dizendo que compram orgânicos nesses mercados porque têm preços iguais ou mesmo menores que produtos não orgânicos. Certa vez perguntei se a pessoa estava levando em conta nessa comparação o adicional de 35%, e ela respondeu: “É verdade, teria que considerar isso também, mas mesmo assim não é tão caro”. Ou seja, o valor que fica é o que está lá escrito, por mais que a pessoa saiba que está incompleto. A menos que você fique o tempo todo com uma calculadora na mão, multiplicando tudo por 1,35 conforme circula na loja, estará usando informações distorcidas ao avaliar os preços.

Foto: Sergey Ryzhov

Infelizmente, muitos produtos são vendidos nesses lugares a preços ainda mais altos do que naquelas conhecidas redes de supermercados e empórios voltados para público de alto poder aquisitivo. É inevitável que acabem se tornando boutiques de alimentos, reforçando sentidos sociais segundo os quais comprar orgânicos é um estilo de vida, de forma perfeitamente integrada à cultura do consumo. Essa proposta é bastante distante da reflexão política, proposta neste blogue e em vários outros ambientes, sobre a maneira como os alimentos são produzidos, distribuídos e escolhidos.

Um desses estabelecimentos chega a afirmar em sua comunicação que, caso optasse por exibir preços já com a margem, estaria praticando “especulação”. Além do erro conceitual no uso desse termo da economia, a afirmação acaba sendo uma ofensa a qualquer comerciante, honesto ou não. Será que, no entender dos gestores do estabelecimento que afirma isso, todos os comerciantes que exibem nas gôndolas o preço de venda completo, com margem, são especuladores?

O que indica se o comércio é justo ou injusto não o fato de exibir na gôndola o preço de custo ou o preço de venda, mas a margem praticada pelo estabelecimento. Se a margem de 35% adotada nesses mercados é mesmo justa, não há motivo para escondê-la. Na prática, esses estabelecimentos não abrem mão de sua margem, apenas contam uma história diferente sobre ela. O que eles fazem é retirar artificialmente dos preços um de seus componentes, fingindo estarem fora da cadeia produtiva, e reaparecem magicamente na hora de fechar a conta.

Eles costumam alegar que os 35% são apenas uma “sugestão”, e que com esse sistema o consumidor pode pagar um percentual abaixo disso, se quiser. Há, porém, diversos relatos de pessoas que escolheram pagar um percentual menor e receberam em troca uma cara bem feia, ou mesmo um pequeno sermão dirigido à sua consciência, questionando sua ética. É possível oferecer flexibilidade de preços, tornando os produtos mais acessíveis, sem distorcer as informações.

Alimentos orgânicos são mais saudáveis do que aqueles produzidos com fertilizantes químicos e venenos contra pragas, e isso pode afetar seus preços. Alimentos produzidos em sítios próximos chegam à mesa mais frescos do que aqueles produzidos em latifúndios a centenas de quilômetros e que, por serem cultivados em larga escala, com agricultura intensiva, podem até ser mais baratos. Trata-se de sistemas produtivos diferentes, cada um com profundas implicações políticas, econômicas e sociais. É importante que as pessoas reflitam sobre o valor dos alimentos e façam suas escolhas conscientemente, conhecendo o preço real dos produtos. Ressignificar o trabalho do comerciante de forma a mascarar os preços dos alimentos acaba parecendo apenas mais uma estratégia de varejo.

confiança à venda

“Estive hoje cedo na horta urbana aqui perto de casa para comprar verduras, temperos e algumas frutas. Trouxe também uma dúzia de ovos das galinhas que vivem ali. Cada ovo de uma cor diferente, coisa linda. Aproveitei para tomar um café com o pessoal lá da horta. Tenho ido lá quase toda semana, é natural que a gente vá fazendo amizade. Gosto muito dos produtos orgânicos que encontro lá. Eles não têm certificado, mas por que eu precisaria disso para confiar neles?”

“Uma amiga, que mora aqui na rua de casa, tem parentes em Minas e viaja sempre. Ela traz um queijo incrível de lá. A família conhece o produtor, que tem um sítio pertinho da cidade, ele cria as próprias vacas. Tenho sempre encomendado duas ou três peças de queijo cada vez que ela vai para lá. Eu e essa amiga temos opiniões parecidas sobre boa alimentação, procuramos sempre que possível evitar comida envenenada, cheia de hormônios e conservantes. Eu nunca estive no sítio desse produtor lá em Minas, mesmo assim tenho sempre um queijo incrível em casa e sei de onde ele vem. Por que eu precisaria que ele fosse certificado?”

“Tenho feito as compras em uma cooperativa de produtores e produtoras. Quem me apresentou esse lugar foi um amigo meu, que é um desses produtores. De tanto encontrar os outros clientes ali, vamos fazendo novas amizades. A maioria ali conhece pelo menos algum desses produtores cooperados, eventualmente já esteve no sítio de onde vêm os produtos. Vamos formando uma rede de confiança e seguimos em diálogo permanente para fortalecer essa rede. Para que precisaríamos de alguém de fora que venha aqui para nos certificar sobre as práticas desses produtores e produtoras?”

Foto: Mael Balland / Pexels

Monoculturas, produção em larga escala, transporte de longa distância, crescimento das cadeias de comercialização, dependência de grandes empresas de distribuição. Essas mudanças surgem na passagem do sistema de produção de alimentos para uma escala industrial, no qual o esquema produtivo vai sendo moldado conforme as preferências do grande capital. Isso afastou a produção do consumo, tornando totalmente inviável que as pessoas conheçam as condições em que os alimentos são produzidos e tudo que acontece com eles até chegarem à mesa. Nesse sistema, para quem busca alimentos saudáveis e livres de veneno e hormônios, a única forma de ter alguma garantia de qualidade é a certificação.

Um certificado nada mais é do que uma narrativa. “Eu, agente certificador com boa reputação perante a sociedade, declaro que este alimento é produzido em condições de acordo com aquilo que você, consumidor consciente, busca ou deveria buscar em um produto como este.” Na outra ponta está o consumidor, destinatário da mensagem. “Eu, consumidor consciente, ao ver nesta embalagem a expressão ‘produto certificado’, dou meu voto de confiança a este produto e, portanto, estou disposto a adquiri-lo, pagando por ele um valor mais elevado que por outro produto equivalente sem certificação.”

O selo de certificação substitui a relação de confiança que deixou de existir no momento em que produtor e consumidor perderam o contato. A confiança, que antes era construída dentro de uma relação humana, pode agora ser adquirida em uma transação econômica.

Há algo de muito interessante na forma que o capital tem de atuar. Primeiro ele molda os sistemas segundo seus interesses, sem qualquer consideração com as necessidades humanas. Isso naturalmente gera problemas. Então o mesmo capital passa a oferecer as soluções para esses problemas, criando novos mercados e beneficiando a si mesmo. Enquanto a sociedade aceitar viver sob a lógica do capital, ele sempre tenderá a se fortalecer.

Para que possam vender confiança junto com seus produtos, os produtores precisam adquiri-la dos fornecedores de confiança, os certificadores. Essa confiança monetizada entra na lista de custos do produto, junto das despesas com insumos, embalagens, salários, impostos. Naturalmente o preço final do produto vai aumentar.

Talvez um fenômeno mais danoso que o aumento do custo seja o fato de a cultura da certificação tornar obsoletas as relações interpessoais de confiança. Muitos leitores provavelmente sorriem diante da ideia de recolocar as relações humanas dentro do sistema produtivo, considerando que isso é coisa de um tempo passado, de relações econômicas primitivas, e que o mundo contemporâneo globalizado não pode mais depender desse tipo de coisa.

Estamos aqui propondo reflexões sobre nosso sistema alimentar e os valores de nossa sociedade que tornam esse sistema possível. Nas situações em que jamais poderia haver possibilidade de contato direto com a produção, como no caso de produtos de biomas distantes, uma narrativa de certificação é de fato melhor que nada para orientar a decisão do consumidor. Não se trata de desvalorizar as certificadoras ou os produtos certificados. Trata-se apenas de ter sempre em mente que, no cenário que sonhamos em ver, e pelo qual lutamos nos campos teórico e prático para construir, restaurando a proximidade e os vínculos entre produtor e consumidor, a certificação é simplesmente desnecessária.

transição para o sonho

A transição de um sistema produtivo dependente do transporte motorizado para um mundo dos sonhos, em que bicicletas transportem alimentos para todos, só pode ser feita de maneira gradativa. Conforme os vários elos dessa rede são substituídos, a rede inteira vai sendo repensada para se compor de distâncias pedaláveis. Em algum momento, passa a ser possível transportar a maioria dos alimentos desde o produtor até o consumidor final sem usar combustíveis fósseis.

Uma mudança como essa vem acontecendo por meio da parceria entre o Bicicarreto e a Ecoz. Parte de sua rede local de produtores na cidade de Osasco é formada pelos Quintais Solidários: amigos e parceiros que têm algum alimento crescendo de sobra em seus quintais e doam à Ecoz para que sejam oferecidos de presente nas cestas.

Maços de ora pro nobis ou ramos de louro, mesmo em quantidade suficiente para mais de sessenta cestas, podem ser transportados em apenas uma viagem, feita por uma única bicicleta.

Mais de sessenta famílias receberam maços de louro daquele pé. Foto: Zeck

A ideia do Quintal Solidário é tão inspiradora que faz até pensar numa rede de vizinhos em que cada um tenha uma fruta ou verdura crescendo em abundância no quintal e, por meio de trocas não monetizadas, distribuam esses produtos entre si, ou seja, todos tenham de tudo! Tão pertinho que talvez nem precise de bicicletas.

A cultura da sociedade de consumo, com toda sua pressa, distâncias desnecessárias e narrativas para produzir desconfiança entre as pessoas, insiste em nos fazer acreditar que isso é apenas sonho.

Sim, é esse o nosso sonho, e sem o apenas. Criando conexões pedaláveis e implementando aos poucos o conceito de Bicicarreto seguimos, em pequenos passos, na direção dessa utopia.

preços e valores

Talvez as pessoas refletissem mais antes de comprar certos produtos comestíveis se conhecessem seus verdadeiros preços, sem disfarces. Mesmo entre aqueles que comem produtos hiperprocessados, muitos já sabem, no fundo, que aquilo tem valor nutricional baixíssimo. Porém, ao saber que, além disso, esses produtos comestíveis custam mais caro do que muitos alimentos bem mais saudáveis, é possível que as escolhas fossem diferentes.

Em primeiro lugar, lembremos que a melhor maneira de comparar preços é comparar quantidades iguais de produto. Facilita ainda mais se usarmos unidades inteiras, como um quilo, um litro, um metro. É difícil, por exemplo, comparar o preço do pão em duas padarias que vendem pães de tamanhos diferentes e preços também diferentes, mas é simples constatar que o pão vendido a R$ 15,90 o quilo é mais caro que o pão vendido a R$ 13,90 o quilo. Se a qualidade do pão mais caro compensa a compra, é outra história, sujeita a escolha pessoal, mas sabendo o preço por quilo nas duas padarias eu posso saber não só qual pão é mais caro, como também a diferença de preço (cerca de 14%, neste exemplo).

Vejamos então um salgadinho vendido em pacotes de 110g por R$ 8,49. Quanto custa esse salgadinho? Nada menos que R$ 77,18 o quilo. No pacote de 60g, vendido por R$ 5,49, o comestível sai ainda mais caro: R$ 91,50 o quilo!

Mais caro que filé mignon: nesta embalagem, o produto sai por nada menos que R$ 91,50 o quilo!

Apenas como referência, vejamos o preço de alguns alimentos no mesmo mercado e na mesma data. Arroz: R$ 6,99 o quilo; feijão: R$ 6,79 o quilo; abobrinha: R$ 1,69 o quilo; batata: R$ 3,99 o quilo; mussarela: R$ 37,90 o quilo; alcatra: R$ 50,98 o quilo; contra-filé: R$ 52,98 o quilo.

Claro que o arroz-feijão, a carne e os legumes têm que ser preparados antes do consumo, enquanto o salgadinho pode ser consumido na hora. Vejamos então um produto equivalente, consumido nas mesmas condições. O amendoim frito, vendido em pacotes de 150g por R$ 6,99 no mesmo mercado sai por R$ 46,60 o quilo, sendo bem mais nutritivo que o tal salgadinho. E se a questão é o preparo da refeição, lembremos que a maioria dos restaurantes por quilo estão, atualmente, na faixa de cinquenta e poucos reais o quilo, não sendo difícil encontrar preços abaixo de cinquenta.

É chocante saber que milho transgênico extrudado e depois banhado em uma infinidade de produtos químicos e aromatizantes artificiais é vendido (e comprado!) por R$ 91,50 o quilo. Ainda que o preço de um pacote pareça baixo, pois a quantidade é pequena, é importante saber o preço real que está sendo pago pelo produto. Um simples pão com queijo comprado no mesmo mercado já custa bem menos do que isso e, ainda que não seja exatamente uma refeição, é bem mais nutritivo que um salgadinho industrializado.

Praticamente qualquer telefone móvel funciona também como calculadora, portanto a maioria das pessoas certamente tem sempre uma no bolso, onde quer que esteja. A conta é simples. Basta pegar o preço da gôndola e dividir pela quantidade em quilos existente naquela embalagem. No salgadinho do exemplo, o preço do pacote é 5,49 e a quantidade é 0,06 quilos. Divida 5,49 por 0,06 e o resultado será 91,50.

Adote o hábito de saber o preço por quilo (ou por litro, ou por metro, etc.) de tudo que você consome ou pensa em consumir. Você terá uma visão diferente do valor de muitas coisas.

agricultura familiar

Desde os primórdios da agricultura, o cultivo da terra normalmente acontece em um grupo de pessoas com vínculos de parentesco, seja uma família nos moldes ocidentais, seja uma parentela extensa ou grupo local nas sociedades diferentes da nossa.

Com o surgimento do sistema de produção capitalista, a atividade no campo ganhou traços industriais. Áreas de cultivo muito maiores, produção em larga escala, trabalho regido por princípios de eficiência. Passa a ser necessário contratar trabalhadores, sejam eles permanentes, para cuidar de tarefas diárias da fazenda, ou temporários, para os picos de demanda de trabalho como as épocas de plantio e colheita.

Sobretudo a partir dos anos 1960, houve um intenso fluxo migratório em direção às áreas urbanas. A mecanização agrícola diminuiu a demanda por trabalhadores no campo, enquanto o desenvolvimento da indústria e as imagens de modernidade passaram a atrair pessoas para as cidades. O processo ficou conhecido como êxodo rural: milhares de famílias migraram para as cidades atrás das promessas de bons salários e melhores condições de vida.

Nesse movimento, muitas famílias trocaram a condição de pequenos proprietários rurais por uma situação de grande vulnerabilidade econômica e social, vivendo nas periferias de áreas urbanas. Passaram a fazer parte do grande exército de reserva de mão de obra, que o capital usa para manter os salários em níveis baixos.

Além disso, essas pessoas deixaram para trás não apenas seus pequenos sítios, que lhes garantiam a sobrevivência e a dignidade. Perderam também vínculos familiares, costumes cotidianos e a possibilidade de uma vida pouco custosa no campo.

Felizmente parece haver também uma força oposta nesse processo, com a recente valorização da agricultura familiar. Esse modelo produtivo vem conquistando reconhecimento institucional nos últimos 25 anos, resultante da criação de políticas públicas, programas governamentais, espaços de participação e naturalmente da promulgação de leis. A mais significativa delas é a Lei da Agricultura Familiar (lei federal nº 11.326/2006) que reconhece oficialmente a atividade como profissão e estabelece diretrizes de uma política nacional.

Foto: Rose dos Santos e Guilherme Martins / MST Paraná

Um produtor é considerado agricultor familiar quando utiliza predominantemente mão de obra de pessoas ligadas a ele por vínculos familiares e não por vínculos patronais.

Segundo informações do Censo Agropecuário 2017, 77% dos estabelecimentos produtores do Brasil são de agricultura familiar. Entretanto, a área ocupada por eles corresponde a apenas 23% de toda área produtiva do país. Tal diferença naturalmente se explica pelo pequeno tamanho dessas propriedades, especialmente se comparadas às enormes fazendas do agronegócio. Além disso, é na agricultura familiar que estão 67% dos trabalhadores do setor agropecuário.

Percentual de estabelecimentos caracterizados como agricultura familiar em relação ao total de estabelecimentos (2006). Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006. CLIQUE PARA AMPLIAR

Os dados detalhados de produção disponíveis no Censo Agropecuário 2006 mostram mais claramente a participação da agricultura familiar na produção dos itens que compõem a alimentação básica das pessoas. É da agricultura familiar que vem 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca e 58% do leite de vaca. Já o modelo não familiar de agricultura, tipicamente usado no agronegócio, destaca-se na produção de commodities, que são exportados ou vendidos internamente depois de processados: produz 84% da soja, 79% do trigo e 62% do café.

Podemos constatar, portanto, que a agricultura familiar é fonte de parte significativa daquilo que de fato alimenta as pessoas, enquanto que o agronegócio não esconde sua vocação de simplesmente produzir para ganhar dinheiro.

Foto: Gisele David / MST-PR

Programas e projetos que valorizam a agricultura familiar representam um estímulo para o desenvolvimento do pequeno produtor. Um modelo de produção e distribuição de alimentos orientado para a autonomia só é possível se a produção estiver espalhada pelo território, cada um produzindo um pouco em cada lugar. Isso também contribui para que o trabalho esteja espacialmente distribuído, garantindo renda e segurança alimentar para milhões de famílias em todo o território.

Quase tão importante quanto o trabalho é a possibilidade de uma vida que preserve vínculos comunitários, tradições, referências culturais. Sem esses aspectos nutridores da condição humana, as pessoas se transformam em consumidores passivos, reféns das mídias e facilmente manipuláveis, inclusive em seus hábitos alimentares.

agricultura urbana em Osasco

Há alimentos crescendo até nos menores cantinhos de terra, em quintais e terrenos da cidade. Há pessoas precisando comer, algumas vivendo precariamente. Falta alguém para unir as duas pontas. Em Osasco, faltava.

Um grupo de moradoras está ali montando cestas com alimentos produzidos sem veneno nas hortas urbanas da cidade. Uma parte delas é vendida, e isso viabiliza a doação da outra parte das cestas para mães solo em situação de vulnerabilidade.

Foto: Beatriz Ataidio

Foi com essa ideia simples e genial que a Ecoz começou a atuar em maio de 2020, ainda nos primeiros meses da pandemia. O esquema funciona em semanas alternadas: numa semana ocorre a venda das cestas; na semana seguinte, é a vez das doações, que atualmente beneficiam 40 famílias.

A Ecoz trabalha com o princípio da alimentação local, mantendo uma rede de produtores e consumidores que estão distribuídos em uma área geográfica restrita. Fora algumas poucas exceções, as hortas fornecedoras estão localizadas no próprio município de Osasco, a distâncias que podem ser facilmente cobertas por bicicletas!

Imagem: Google Maps

A maioria das hortas fazem parte do programa de Economia Solidária da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda, da Prefeitura de Osasco. É uma política pública de incentivo às hortas urbanas, que transforma terrenos vazios e áreas de passagem da rede elétrica em espaços para a produção de alimentos.

Para a parte logística, a Ecoz conta atualmente com o quintal de uma casa parceira, localizada em um bairro com nome bastante sugestivo e inspirador: Vila Campesina. Todos os produtores entregam ali os alimentos. Aos sábados, um grupo de voluntários se reúne para fazer a montagem das cestas. E dali elas partem, conforme a semana, para as casas dos clientes ou das famílias que recebem as doações.

Foto: Dionizio Bueno

Através de sua rede de parceiros e clientes, a Ecoz vem também incentivando as pessoas a plantarem alimentos em qualquer pequeno espaço de terra que tenham em suas casas ou apartamentos. E sabemos quanta coisa é possível produzir até mesmo em vasos.

Alimentos saudáveis e sem veneno, cultivados logo ali, colhidos há poucos dias e que viajaram menos de 20km da horta até a mesa. A agricultura urbana torna isso possível e pode nos levar a refletir sobre os usos e as funções da terra, mesmo dentro de uma metrópole enorme como esta.

hipermobilidade e dependência

A rapidez com que o vírus se espalhou pelo mundo, gerando uma pandemia, só é possível graças à mobilidade dos humanos, que atuaram como vetores da doença. Mobilidade é definida como um atributo do indivíduo que expressa sua capacidade de se deslocar pelo território. Essa capacidade naturalmente varia em função de sua condição social, já que todo meio de transporte tem um custo proporcional a seu alcance e sua velocidade. Dá até para pensar numa hipermobilidade, como a condição que alguns têm de se locomover praticamente sem limites entre localidades de todo o planeta. No Brasil, e provavelmente em outros países, o vírus penetrou e se difundiu a partir de meios sociais abastados, justamente onde existe hipermobilidade.

Graças ao desenvolvimento dos sistemas de transportes, é possível conceber arranjos produtivos distribuídos por localidades muito distantes umas das outras. Isso se dá em escala global, com componentes e produtos acabados cruzando o mundo em busca de seus mercados, e também em escala nacional, com mercadorias viajando mais de mil quilômetros entre o local de produção e a residência em que serão utilizadas ou consumidas.

A razão que leva a esses arranjos produtivos é, como quase sempre, econômica. Na escala global, uma mercadoria produzida em um país distante pode ser mais barata que outra produzida localmente graças à grande escala de produção e transporte, muitas vezes aliada a altos níveis de precarização do trabalho, que reduz muito o valor da mão de obra. Com os empresários sempre passando por cima de tudo em busca do maior lucro possível, e os consumidores geralmente escolhendo o menor preço que encontram, tais arranjos produtivos acabam se estabelecendo e eliminando as alternativas.

Dentro do país, especialmente quando se trata de um território imenso como o brasileiro, consumimos uma fruta ou legume que viajou dias de caminhão quando poderíamos ter na mesa a mesma fruta ou legume produzido dentro de um raio de cem quilômetros em torno da localidade onde estamos. As grandes redes de distribuição e comercialização de alimentos têm um papel determinante nisso quando optam por oferecer apenas produtos que vêm de longe, que elas compram a um custo muito baixo. São produzidos por meio de agricultura intensiva, altamente mecanizada e com grande uso de produtos químicos, e chegam até nós por meio de sistemas de distribuição bastante poluentes.

A disponibilidade do transporte é de fato uma condição para que tudo isso seja possível. Mas existe uma série de escolhas que resultam nesses esquemas. Uma vez que eles são implementados, nos tornamos dependentes deles. Uma sociedade que avalia tudo pelo critério econômico não é capaz de enxergar o quanto de absurdo há nisso. Nesse sistema de valores, tudo bem fechar uma fábrica em nosso país só porque alguém produz a mesma coisa do outro lado do mundo e entrega aqui pela metade do preço; tudo bem comer uma fruta que passou dias chacoalhando dentro de um caminhão sendo que tem gente produzindo a mesma fruta a uma distância que pode ser coberta de bicicleta.

Eis que um vírus, com sua altíssima capacidade de deslocar-se pelo espaço graças à hipermobilidade disponível para alguns, provoca uma situação de emergência mundial, tornando necessário restringir a mobilidade dos humanos, enclausurando-os em suas casas.

Nesse prolongado período de prisão domiciliar, neste momento ainda sem previsão de término, talvez as pessoas tenham tempo para pensar no quanto se encontram dependentes de sistemas econômicos absurdos, e percebam que existe terra fértil e produção exuberante bem mais perto do que imaginam.

Bicicarreto #04

Toda reflexão sobre as possibilidades de desenvolvimento do Bicicarreto é construída a partir da prática, em movimento. De fato, o pedalar na estrada é propício para arejar o pensamento ao mesmo tempo em que nos empoderamos quanto aos caminhos para transformar ideias em ações concretas.

Foto: Adriana Marmo.

Para que as ações de ativismo sejam sustentáveis como uma prática periódica, precisamos reconhecer que toda ação tem um valor expressivo, além naturalmente de seu valor instrumental. Os efeitos recompensadores de uma ação vêm não apenas dos resultados práticos que ela produz mas também de sua própria execução. Sentindo-se bem durante o processo, a pessoa vai querer fazer de novo.

Foto: Arnaldo Machado.

Nesse aspecto, o Bicicarreto tem sido sempre uma experiência incrível para todos os participantes. Envolve bicicleta, estrada, terra produtiva, amigos, jardins, histórias, hortas, mato e sol. Que mais precisa?

Foto: Dionizio Bueno.

Levar as provocações do Bicicarreto ao ambiente escolar foi o propósito que deu origem a esta ação #04. Neste ano, a Mostra Cultural da escola municipal Théo Dutra, na Brasilândia, iria contar com uma pequena feira agroecológica, articulada pela professora Fernanda Rodrigues. O Bicicarreto entrou na parceria para fazer o transporte de parte desses alimentos.

Foto: Fernanda Rodrigues.

Ver um grupo de bicicletas chegando diretamente da roça, trazendo produtos orgânicos recém colhidos, é um ponto de partida bastante inspirador para muitas reflexões. A escola precisa assumir um papel protagonista na formação de cidadãos críticos e não de consumidores passivos.

Foto: Fernanda Rodrigues.

Temas como produção e distribuição de alimentos, segurança alimentar, reforma agrária, alimentação saudável e agricultura urbana precisam ser regularmente abordados em sala de aula, pois dizem respeito à saúde e à vida de todos nós.

Foto: Ana Fediczko.

Com a prática, vamos acumulando aprendizados sobre as possibilidades das ações de ativismo do Bicicarreto. Trata-se simplesmente de pegar a estrada, chegar cedo a um sítio produtivo na área rural, encontrar pessoas queridas, conversar sobre novas articulações que reforcem nossa luta. Pedalar é (quase) sempre um ato cheio de sentidos políticos.

circuitos curtos

Quando um produtor vende seus produtos diretamente a quem vai fazer uso deles, temos um caso de venda direta ao consumidor. Essa é a menor cadeia de distribuição possível, com apenas dois agentes: o produtor e o consumidor. Em algumas situações, existe um terceiro agente, como por exemplo um comerciante que compra diretamente do produtor e revende para os consumidores.

Nesses dois esquemas, temos aquilo que se denomina circuito curto. Nesse termo da economia, a palavra ‘curto’ diz respeito à quantidade de agentes econômicos. Assim, o circuito curto é definido como um circuito de distribuição no qual existe, no máximo, um intermediário entre produtor e consumidor.

Um conceito relacionado, porém claramente distinto, é o de alimentação local, que faz referência às curtas distâncias percorridas por um produto desde sua origem até o consumidor. Nos circuitos curtos, os produtos tendem a percorrer distâncias menores, mas não é isso que os define.

O circuito curto é a forma mais básica e tradicional de escoamento da produção. Feiras existem desde a antiguidade, e eram eventos na vida comunitária, podendo estar associadas a festividades religiosas. As feiras medievais são consideradas um marco do ressurgimento do comércio na Europa, após o isolamento que marcou o período do feudalismo. Nas feiras, mercadores ou os próprios produtores compareciam com produtos que poderiam vir de longe. Os consumidores, por sua vez, se organizavam para ir até esses eventos, que representavam a possibilidade de adquirir produtos que só poderiam ser encontrados ali. A ida de alguém a uma feira distante é um acontecimento, o qual é retratado nos versos destas músicas, duas brasileiras e uma inglesa: Feira de Santana (Tom Zé), O Pedido (Elomar) e Scarborough Fair (Simon & Garfunkel).

No que se refere à produção de alimentos, há várias possibilidades de circuitos curtos. Entre os casos de venda direta, podemos mencionar: sítios de portas abertas, que vendem sua produção no próprio local a quem quiser comprar; produtores que organizam e entregam (eles mesmos) suas cestas de produtos, seja sob demanda, seja com regularidade pré-estabelecida; feiras de produtores, nas quais os próprios agricultores comparecem com sua produção para vendê-la aos consumidores.

Foto: Zen Chung / Pexels

E há os esquemas com um único intermediário entre produtores e consumidores: um comerciante que compra de diversos produtores e vende esses alimentos em sua loja; um restaurante que adquire produtos in natura diretamente dos sítios e os serve preparados a seus clientes; um serviço de entrega que leva os alimentos do local de produção até os consumidores.

Um esquema convencional de distribuição pode ter muito mais agentes: um transportador de longa distância e cargas grandes, um distribuidor ou atacadista, um segundo transportador que leva os produtos até os pontos comerciais na cidade, o comércio varejista, um serviço de entregas domiciliares. No caso de comércio exterior, existe ainda o importador, que eventualmente desempenha a função de distribuidor, e também o transportador internacional.

O aumento do número de intermediários, sobretudo no século XX, se deve a diversos fatores. As cidades cresceram e os produtores foram se afastando dos centros consumidores. Ao mesmo tempo, o agronegócio produz em escala cada vez maior, em fazendas distantes das grandes áreas urbanas. O transporte em grandes quantidades passa a ser uma forma de diluir o custo decorrente das grandes distâncias, além de existir o interesse dos produtores intensivos em venderem em lotes cada vez maiores. Torna-se necessário um agente bastante capitalizado para receber essas cargas imensas e retalhá-las em quantidades menores, que estejam dentro da capacidade do pequeno e médio comércio varejista. Há também o surgimento das grandes corporações de varejo, que compram em grandes quantidades para abastecer suas redes de lojas padronizadas, espalhadas em muitas cidades. As feiras livres de hoje infelizmente não são exemplos de circuitos curtos, pois os feirantes geralmente se abastecem, com produtos que vêm de longe, nos enormes entrepostos de produtos agrícolas existentes em algumas cidades.

Se, por um lado, produção e transporte em larga escala contribuem para diminuir custos (lembrando que o capitalista pode simplesmente se apropriar dessa diminuição de custos, sem repassá-la ao consumidor), por outro, o aumento do número de intermediários eleva o preço final dos produtos. Além disso, esquemas convencionais de distribuição geram dependência e têm efeitos econômica e socialmente nocivos.

Em um sistema que funciona em larga escala, torna-se inviável a um pequeno comerciante comprar em quantidades menores, seja pelo custo do frete, seja porque grandes produtores simplesmente não vendem em pequenas quantidades. O comércio se torna dependente da intermediação de distribuidores e atacadistas, bem como das transportadoras que operam com cargas enormes. A proliferação das grandes redes varejistas acaba provocando o fechamento de estabelecimentos menores e locais. Esses pequenos comércios têm muitas vezes também um papel comunitário, para além de sua função econômica. São lugares em que as pessoas se conhecem, chegam a pé e podem conversar sobre assuntos do bairro e também sobre os produtos que estão comprando. O que fica no lugar são estabelecimentos enormes e impessoais, onde os clientes chegam de longe e de carro, entram e saem sem reconhecer ninguém.

Os circuitos curtos representam um resgate de arranjos mais simples e tradicionais, trazendo diversas vantagens para produtor e consumidor, os dois agentes essenciais de um sistema produtivo. Tendo no máximo um intermediário, os circuitos curtos tornam possível que os produtos cheguem aos consumidores a preços mais acessíveis, ao mesmo tempo em que os produtores podem receber um valor melhor por aquilo que produzem e em pagamentos imediatos, evitando a cadeia de faturas e prazos existente nos esquemas econômicos convencionais.

E as vantagens vão muito além da redução de custos. Possibilitando uma relação mais próxima entre produtor e consumidor, os circuitos curtos contribuem para formar e fortalecer vínculos sociais entre aqueles que cultivam os alimentos e aqueles que se nutrem com eles. Alimentação é um componente essencial da vida, é importante que a aquisição dos alimentos possa ser pautada por relações de confiança. Ainda que exista um intermediário, o circuito curto permite maior transparência quanto à procedência do alimento, tornando dispensável o uso de certificações e de embalagens bonitinhas feitas por designers profissionais para conquistar a confiança do consumidor.

Vínculos significativos também representam um aumento da segurança para os produtores. Estando mais próximos de seus clientes finais, produtores ficam mais resguardados contra flutuações inesperadas de demanda, muitas vezes causadas por decisões comerciais dos intermediários, resultantes de fatores macroeconômicos. Pessoas físicas sempre precisarão comer.

Esquemas convencionais de distribuição necessitam de mais embalagens, tanto para a proteção dos produtos no transporte e manuseio por diversos intermediários quanto para a criação de identidade mercadológica. Sendo assim, os circuitos curtos também representam menor produção de resíduos sólidos e menos agressão ao meio ambiente.

A organização da produção e distribuição de alimentos em circuitos curtos, tendo em conta também os princípios da alimentação local na escolha das distâncias percorridas poderia, por exemplo, levar à criação de conexões diretas entre os sítios produtivos das áreas periurbanas e os consumidores das regiões periféricas das aglomerações urbanas. Infelizmente, apesar de haver tanta demanda por alimentos saudáveis em áreas tão próximas à produção, os produtos orgânicos hoje acabam sendo direcionados a áreas mais abastadas da cidade, onde podem ser vendidos como produtos diferenciados a um valor de troca mais alto.

Sistemas produtivos convencionais são pensados visando apenas benefícios econômicos. Quando se trata de nutrição das pessoas e reprodução da vida, é importante lembrar que um sistema produtivo pode também ser estruturado para criar relações e vínculos significativos. Muito mais do que um princípio dogmático de organização, a proximidade física e social é um fator de fortalecimento comunitário, e cada vez mais precisamos disso.

Bicicarreto #03

Domingo de sol e céu azul, perfeito para dar um pulinho na roça, sentir cheiro de terra e abastecer a casa. Caixas agrícolas montadas no bagageiro das bicicletas, fomos para a estrada, rumo à Comuna da Terra Irmã Alberta.

Aqui passa o trópico e passam também bicicletas que transportam alimentos. Foto: Dionizio Bueno.

Comuna cheia de visitantes, diversas atividades, cursos e ações acontecendo ao mesmo tempo por lá. Entre elas, uma vivência em que os participantes aplicam a agroecologia conforme é praticada nos assentamentos do MST.

Na casa da Nice, um cafezinho acompanhou uma rica conversa. Foto: Dionizio Bueno.

Desta vez, nossa ideia era passar o dia na Comuna, sem teto de horário para estar de volta e entregar a encomenda. Logo que chegamos, fomos conhecer o jardim e a horta da Jô, que planta de tudo. Ouvimos suas histórias passeando entre aqueles canteiros cheios de verduras.

A disposição dos canteiros evita encharcamento e perdas na época das chuvas. Foto: Dionizio Bueno.

Quantos tons de verde! Tanta saúde naquelas verduras, totalmente livres de pesticidas, herbicidas ou fertilizantes químicos.

As folhas do repolho também são comestíveis. Como desprezar tamanha abundância? Foto: Adriana Marmo.

Depois do almoço e de muita prosa, organizamos nossa lista de produtos, que até aquele momento ainda estavam na terra. Com exceção da mandioca, tudo que trouxemos foi colhido ali na hora: abacate, rúcula, agrião, alface, mostarda, espinafre, couve.

Um rápido banho nas raízes para tirar o excesso de terra. Foto: Dionizio Bueno.

Da horta diretamente para as bicicletas. Desta vez a viagem de volta foi à noite, com a temperatura bem agradável. Mesmo assim, é bom borrifar as verduras de vez em quando para que continuem viçosas.

Tudo pronto para pegar a estrada. Foto: Dionizio Bueno.

A cultura do consumo transforma alimentos em mercadorias. Nos assentamentos e nas pequenas propriedades, a agricultura familiar trabalha diariamente na resistência, garantindo a disponibilidade de alimentos saudáveis para quem quiser. Transportando um pouco por vez, seguimos na estrada mostrando que tudo isso está ao nosso alcance, sem depender de combustível e veículos caros e altamente poluidores.

semente

Quando resolveu invadir a Índia com suas sementes geneticamente modificadas, a indústria do pesticida fez campanhas agressivas nos pequenos vilarejos, exibindo filmes que mostravam seus produtos junto a deidades do hinduísmo, como forma de quebrar a resistência e ganhar a simpatia dos agricultores. Eles gostaram da proposta, aceitaram converter suas plantações para a transgenia e compraram sacas de sementes patenteadas. A estratégia funcionou. Até aqui, apenas uma velha e manjada ferramenta da publicidade.

Acontece que os agricultores naturalmente tinham o hábito de estocar as sementes de suas culturas, pois eram elas que reiniciavam o ciclo de cultivo no ano seguinte. Essas sementes nativas ameaçavam o interesse da indústria: se não gostassem da nova experiência, os agricultores poderiam voltar a plantar suas próprias sementes e a indústria perderia aquele mercado. Era preciso garantir a dependência perpétua. Era preciso eliminar qualquer outra alternativa dos agricultores, destruir as chances de sobrevivência das formas tradicionais de cultivo. Como aquele tiro que o assassino dá na cabeça do morto caído no chão, para garantir que ele está mesmo bem morto.

Foi simples fazer isso. Os agentes da indústria ofereceram uma quantia em dinheiro em troca de quaisquer sementes antigas que os agricultores pudessem ter guardadas nas fazendas. Parecia um bom negócio, afinal eles agora tinham as novas sementes, cheias de promessas, e nenhum motivo para supor que poderiam precisar das antigas. Alguns trocados a mais fariam diferença no orçamento daquelas famílias simples. Entregaram tudo. Quando começaram a se dar conta da armadilha em que haviam caído, houve uma onda de suicídios de agricultores. Um deles se matou bebendo o próprio pesticida.

O filme Semente: a história nunca contada (Seed: The Untold Story) apresenta apenas um ou outro caso sinistro como esse. É importante conhecer o adversário, saber com quem estamos lidando para jamais duvidar da sua absoluta falta de escrúpulos. Porém, o que vale o filme são as belas histórias de resistência, iniciativas de ativistas de diversos lugares do mundo que estão contribuindo para preservar a diversidade. Ao longo do século XX, 94% das variedades de sementes desapareceram.

Um banco de sementes em Iowa, EUA.

Você conhecerá colecionadores de sementes, bibliotecas de sementes, bancos comunitários de sementes, caçadores de sementes raras que só restaram em poucos lugares do mundo. Verá soluções que os agricultores e agricultoras estão encontrando para ajudarem uns aos outros e resistirem contra as investidas dessa indústria de destruição da vida. Como as feiras de trocas de sementes nativas, por exemplo.

Foi durante a I Feira de Trocas de Sementes e Mudas da Reforma Agrária, realizada na Comuna da Terra Irmã Alberta em setembro de 2017, que saiu da terra o primeiro broto de ideia do BiciCarreto.

Belo tributo a esses pedaços de matéria que carregam a vida inteira dentro deles, Semente: a história nunca contada é perfeito como primeira sugestão de filme publicada neste blogue.

cicloativismo rural

Com foco no espaço urbano, o cicloativismo costuma estar voltado para a conquista e legitimação do espaço urbano para a bicicleta e outros modais ativos. Isso implica a reorganização das cidades, que há quase um século vêm sendo construídas e reconstruídas conforme um projeto de vida baseado no transporte motorizado sobre pneus.

Aqui, a reflexão vai além dos limites da cidade. Saímos para a estrada, produzindo uma narrativa de cicloativismo em ambiente rural.

Trata-se igualmente do reconhecimento da bicicleta como um poderoso meio de transporte. Ao lidar com produção agrícola, porém, o ativismo aqui está voltado para uma ideia radical de autonomia. No campo, a bicicleta pode ser um fator de segurança alimentar para uma família ou uma comunidade de produtores. Eles passam a ter autonomia para escoar sua produção. Se isso é levado a sério, a tendência natural, isto é se forças fortes contrárias não atuarem, é de formação de cooperativas, mercados locais de produtores e circuitos curtos.

Escoamento da produção é um problema frequente nos assentamentos da reforma agrária. Ajudar no transporte dessa produção é um gesto naturalmente ativista. Melhor ainda no dia em que os ativistas forem desnecessários, e os próprios produtores estiverem levando muitas coisas, pelo menos as que o transporte em bicicletas for viável.

Queremos comida sem veneno. Produtos agrícolas são alimento. Mesmo tendo um apelo diferencial por serem orgânicos, são importantes demais para serem tratados como itens de luxo de butiques alimentícias ou redes de supermercados para gente feliz.

Em meio rural, o cicloativismo ganha muitos novos significados, conecta muitas lutas. Talvez melhor dizendo, mostra como a luta é uma só.

alimentação local

Qual o sentido de escolher um alimento que viajou centenas ou milhares de quilômetros quando é possível ter o mesmo alimento produzido localmente ou numa cidade vizinha?

Ao olhar para um tomate que foi plantado a milhares de quilômetros, você tem pelo menos duas certezas. Uma é que o custo dessa viagem absurdamente longa está embutido nesse preço, e se nem assim ele está especialmente caro é porque alguém, provavelmente o produtor, está sendo muito explorado, tendo seu trabalho pago bem abaixo do que deveria. A outra certeza é que esse tomate passou muito mais horas chacoalhando dentro de um caminhão, em condições precárias de higiene, do que um tomate plantado perto de você.

O princípio da alimentação local é muito simples: dar preferência a alimentos produzidos em locais próximos. Essa escolha tem impactos diversos. Fortalece as redes econômicas locais. Incentiva produtores próximos, cujas hortas você pode eventualmente vir a conhecer pessoalmente. Apoia produtores de pequeno porte em detrimento de esquemas econômicos baseados na produção e no transporte em larga escala, que se sustentam na exploração do trabalho humano. Desincentiva o transporte de longa distância, que consome grande quantidade de energia e emite muitos poluentes.

A alimentação local é tema de reflexão em muitos lugares do mundo e, havendo um número significativo de pessoas com esse tipo de preocupação em suas escolhas, é eventualmente chamada de movimento. Há quem fale em critérios para se considerar um alimento como local. No caso de critérios baseados em distância, há na Europa limites que variam entre 100 e 250 quilômetros, enquanto que a legislação estadunidense fala em 400 milhas (640 quilômetros) de distância entre produção e consumo. Segundo essa mesma legislação, o estado pode também ser um critério, o que naturalmente fica confuso quando se trata de produção ou consumo próximo às divisas de estado (regiões em outros estados acabam sendo mais próximas que algumas regiões do mesmo estado). Há também critérios pensados em termos de unidade ecológica, definida de acordo com clima, bioma, bacia hidrográfica, solo etc., levando às noções de ecorregião ou de bacia alimentar.

No contexto do BiciCarreto, podemos propor um critério mais radical para se pensar a localidade. Alimentação local é aquela em que a produção fica a uma distância viável para ser coberta por meio de bicicletas. Numa economia dominada pelo agronegócio e pelos dogmas da globalização, a ideia de alimentação local nos serve como inspiração para um mundo que certamente é possível e estará tão mais próximo de nós conforme nossas pequenas decisões cotidianas apontarem nessa direção.

É importante sempre questionar sobre a origem daquilo que estamos comendo. Para os produtores da maioria dos alimentos que você ingere, aquilo é nada mais que um commodity, um bem que existe por seu valor de troca e que pode muito bem ser produzido na Bahia, trazido de caminhão até o CEAGESP em São Paulo para ser então negociado e despachado para o Amazonas, sem que haja nada de estranho nisso.

Para você, porém, aquilo é o seu alimento, é a substância que forma os tecidos do seu corpo e nutre sua vida. Ao escolher de onde vem aquilo que come, você também escolhe que esquema econômico vai ajudar a alimentar. Além dos critérios nutricionais, a compra de um alimento envolve sempre uma decisão política.

veja como foi o Bicicarreto #01

Nossa primeira ação, em julho de 2018, foi documentada do começo ao fim por George Queiroz, um dos ciclistas participantes. O resultado é este vídeo, que está aqui para ser assistido e compartilhado.

Clique na imagem para ver o vídeo.

Na alegria do momento da chegada, a mensagem mais importante que queremos passar: mesmo em uma cidade enorme como esta, o transporte da produção agrícola em bicicletas é possível!