decrescimento

Dizem que a economia precisa sempre crescer. Esse mantra, repetido constantemente em quase todos os meios de comunicação, criou um consenso tão forte que raramente alguém questiona a afirmação ou pede que se apresentem justificativas para a necessidade de crescimento. Há, porém, um movimento de pessoas tecnicamente muito bem fundamentadas que defende o contrário: as grandes economias de hoje deveriam buscar não o crescimento, mas o decrescimento.

O argumento central é simples: não há crescimento infinito possível em um planeta finito. Portanto, considerando que certos países já cresceram demais e consomem mais de 80% dos recursos naturais do planeta, é preciso abandonar o paradigma tecnocrático, segundo o qual a atividade econômica deve sempre crescer e crescer, e buscar a redução da produção e do consumo, diminuindo o uso de energia e a dilapidação dos recursos naturais do planeta. Dentro dessa proposta, bem-estar social e ecológico passa a ser a prioridade, deixando para trás um sistema que causa exploração humana e destruição ambiental.

Os defensores do decrescimento propõem uma sociedade marcada por autonomia, trabalho partilhado, auto-organização e convivialidade. Nela, o Produto Interno Bruto (PIB) perde o sentido como parâmetro de prosperidade. Indicadores ligados a saúde, vitalidade comunitária, longevidade e felicidade são mais importantes aqui.

A diminuição da atividade econômica e dos conglomerados altamente capitalizados tende a devolver espaço para os negócios de menor tamanho. A economia se reorganiza e passa a operar em uma escala mais humana, na qual as pessoas deixam de ser engrenagens do sistema e podem ter seu trabalho devidamente valorizado. A velocidade da vida volta a ser saudável, os laços comunitários se regeneram, os índices de felicidade aumentam.

Podemos acrescentar que, nessas condições, a saúde geral da população melhora e a venda de remédios cai. Tal efeito, que dentro do pensamento econômico hoje dominante seria considerado um problema – afinal, os remédios e toda a indústria da doença correspondem a parte importante do PIB – não seria motivo de preocupação em um mundo onde o PIB deixou de ser o fetiche dos tecnocratas e governantes.

Foto: Anton Atanasov / Pexels

No sistema alimentar, a atuação de grandes corporações na distribuição de alimentos prejudica os pequenos produtores e também os consumidores, controlando os preços em ambas as pontas. E quanto à produção, os alimentos parecem estar longe do interesse dos latifúndios, que preferem produzir commodities para os mercados interno e externo. Temos aqui um bom exemplo de como o crescimento sem limites chega ao ponto de desviar completamente a finalidade da terra, que no caso do agronegócio já não serve para produzir comida.

Ter na bicicleta um referencial para a estruturação de sistemas alimentares autônomos é uma proposta radical que tem ressonância, em termos teóricos e práticos, com a doutrina do decrescimento. Além de se basear em uma fonte de energia altamente renovável, o alimento, e ser pouquíssimo poluente (zero emissão em seu uso e pouco nociva na produção e no descarte), a bicicleta coloca limites na carga transportada por viagem e na distância viável num sistema produtivo.

A bicicleta oferece autonomia com baixo consumo de energia, em uma escala pequena de operação, podendo dar conta de boa parte da logística de alimentos em uma área geográfica restrita. Dito de outra forma, cria-se uma comunidade de consumidores de alimentos produzidos localmente, um arranjo que contribui para o fortalecimento comunitário.

Trata-se de uma economia localizada e conectada, conforme os princípios do localismo, outra referência importante dentro da teoria do decrescimento. Como proposta de economia política, o localismo coloca-se como resposta aos problemas criados pela globalização, defendendo que cada comunidade deve ser livre para encaminhar seu destino conforme os desejos de seus habitantes. Isso passa pela organização de economias baseadas na autossuficiência local, de forma a minimizar os impactos originados externamente, pelas decisões tecnocráticas de grandes corporações nacionais ou internacionais.

Um aspecto frequentemente destacado pelos defensores do decrescimento é sua oposição a propostas chamadas de “crescimento sustentável” ou qualquer expressão equivalente. Eles nos lembram da importância de estarmos atentos a essas supostas críticas ao crescimento – geralmente criadas e propagadas pelos próprios atores que se beneficiam do crescimento destrutivo sem limites – que, na prática, não almejam reais mudanças.

Na opinião de Serge Latouche, economista francês e um dos mais destacados pensadores da teoria do decrescimento, apenas acrescentar a ideia de “sustentável” ao crescimento faz crer que não há alternativas, nos mantém dentro do pensamento único. A palavra decrescimento, pelo estranhamento que causa, faz parar para pensar, funciona como um slogan provocador, deixando patente a necessidade de sairmos da demagogia produtivista, desenvolvimentista, de superarmos o paradigma do crescimento, que nada mais é que outra forma de dizer “acumulação de capital”.

Costuma ser atribuída ao economista brasileiro Delfim Netto a afirmação “É preciso primeiro fazer crescer o bolo para depois dividi-lo”. A frase é eficaz como recurso de doutrinação, pois remete a uma realidade concreta, que qualquer um consegue enxergar: um bolo maior de fato resulta em pedaços maiores quando dividido. Há nela, porém, uma afirmação implícita: “o bolo ainda não é suficiente grande”. Quando alguém aceita a parte explícita e doce dessa ideia, engole junto a parte implícita, passando a acreditar que o bolo não é grande o suficiente.

Porém, o bolo é bem grande, sim! Se ele for dividido hoje, de forma equânime e justa, as partes serão suficientes para todos. Defender o crescimento é mais uma forma de garantir a concentração de riquezas que existe em praticamente qualquer país, seja ele considerado desenvolvido ou não.

Propor decrescimento em uma cultura obcecada pelo crescimento sem limites soa como heresia. É um ato radical de resistência. Enquanto a ideologia dominante tenta nos convencer que é natural passar nossas vidas trabalhando como escravos, decrescimento é uma provocação para nos lembrar que cada ser está aqui com um propósito maior do que simplesmente trabalhar e produzir sempre mais.

Para além da teoria, o decrescimento é um princípio que pode nortear cada decisão do cotidiano. Precisamos reduzir essa loucura coletiva e reorganizar um projeto de sociedade que sustente as bases naturais da vida.

polinizadores

Ao carregar em suas patas o pólen de uma planta para outra, as abelhas executam uma tarefa essencial na reprodução sexuada. Ao contrário dos seres que geram sozinhos seus descendentes, como aqueles que se autoduplicam, as espécies que dependem de outro indivíduo para se reproduzirem trocam genes entre si. Do encontro entre dois indivíduos resultam seres que herdam as inovações de ambas as linhagens. Isso leva a maior diversidade, dando à espécie como um todo maiores possibilidades de se adaptar a ambientes e situações hostis, contribuindo para sua sobrevivência.

O intercâmbio de ideias funciona de forma semelhante. Eu poderia passar a vida isolado, desenvolvendo somente aquelas que surgiram na minha cabeça – que, assim como a sua, tem uma capacidade infinita de criar ideias novas. Porém, se pudermos nos encontrar e trocar ideias, algo mágico pode surgir. Um pequeno detalhe de algo que pensei, e que em princípio não fazia muito sentido para mim, ao chegar na sua cabeça poderá unir-se a outras informações, ou simplesmente produzir um sentido diferente, já que a sua vivência e sua visão das coisas é diferente da minha. Então aquela microideia que se transformou ao chegar em você pode ser concretizada por você ou mesmo ser devolvida a mim com um sentido aperfeiçoado, e então algo que saiu da minha cabeça sem muita possibilidade de se concretizar volta para mim como algo viável de ser posto em prática. Você me ajudou a desenvolver uma ideia que poderia não dar em nada se eu estivesse sozinho. Juntos, co-criamos. Esse processo se chama polinização de ideias.

Como abelha com as patas cheias de pólen, eu posso também ser apenas o portador de uma ideia. Escuto numa conversa algo inovador que está acontecendo num determinado contexto. Aquilo não serve exatamente para mim, mas de alguma forma me fascina. Então eu levo aquele pedacinho de ideia a um outro ambiente e lanço na cabeça de pessoas que vivem num contexto no qual aquela ideia faz todo sentido e pode florescer de uma outra maneira, solucionando outras situações. É como a semente que achou o solo perfeito para se desenvolver com todo seu potencial. Esse tipo de troca concretiza da melhor forma o potencial da diversidade humana, a forma mais poderosa de comunidade.

Alguns espaços, por sua dinâmica de encontros, são ambientes propícios à polinização de ideias. Certas metodologias, como por exemplo o Open Space, ajudam a polinização a acontecer ao orientar a possibilidade de esse papel ser assumido conscientemente pelos participantes.

Assim, tendo ou não consciência disso, muitas vezes fazemos o papel de abelhas em nosso ecossistema de ideias regenerativas. Encontros de pessoas têm sempre o potencial de gerar bons projetos. Só que da mesma forma que as abelhas são sensíveis a inseticidas e outros agentes tóxicos, a polinização de ideias também necessita de condições favoráveis. A sabedoria está em saber manter esse ambiente, o que muitas vezes se dá a partir de aspectos bastante sutis.

agricultura em programas habitacionais

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode contribuir para o aumento das áreas de cultivo de alimentos nas cidades. Trata-se do PL 4074/2021, o qual determina que “programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais deverão incorporar projeto de agricultura urbana ou periurbana”.

O projeto de lei destaca, em sua justificação, a importância da agricultura urbana e periurbana como “instrumento importantíssimo para o aprimoramento das cidades e da qualidade de vida das pessoas”.

A partir da aprovação desse projeto de lei, os entes federativos que forem beneficiários de programas habitacionais federais deverão, além de reservar no projeto uma área para o cultivo, firmar compromisso de apoio ao uso e manutenção do local destinado à implementação do projeto agrícola. Isso consiste em infraestrutura básica, suporte técnico à população beneficiária, insumos (com prioridade para adubos orgânicos) e integração com políticas e programas setoriais, especialmente de educação, saúde e meio ambiente.

O projeto de lei foi apresentado em novembro de 2021 pelo deputado Célio Moura e outros 24 parlamentares, todos do PT. Foi então designado para passar por três Comissões da Câmara dos Deputados: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR); Desenvolvimento Urbano (CDU); e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Durante a tramitação na CAPADR, o projeto de lei recebe um pequeno ajuste, por parte do relator, referente às classes profissionais habilitadas para atestar eventual inviabilidade técnica desse tipo de projeto agrícola.

Em uma das reuniões deliberativas dessa comissão, em maio de 2022, uma deputada paranaense do extinto PROS (Partido Republicano da Ordem Social) pede a palavra para trazer solicitações da Caixa Econômica Federal, para que a Comissão pudesse “discutir para não criar nenhum tipo de desconforto e nenhum problema em relação à efetivação, para que não seja mais um projeto de lei de papel”. Fala de dificuldades em relação ao “aumento do custo desses programas habitacionais, e [que] isso precisa ser verificado em questões legais”. Diz que é preciso “verificar a possibilidade de acatarmos algumas das sugestões, visto que os maiores programas habitacionais são feitos pela Caixa Econômica”.

Então a deputada pede vista ao projeto, suspendendo sua tramitação por um determinado prazo. Transcorrido o prazo de vista, o projeto volta à pauta da Comissão. No histórico de tramitação, disponível na página da Câmara dos Deputados, não há registro de novas alterações, e o parecer do relator é aprovado nessa Comissão alguns dias depois.

O projeto de lei é então distribuído à CDU em junho de 2022. Dez meses depois é designada uma relatora. O projeto novamente recebe elogios e também ajustes referentes às categorias profissionais habilitadas para atestar eventual inviabilidade técnica. A tramitação do PL 4074/2021 encontra-se aparentemente parada nessa Comissão sendo que, na presente data, o último registro de tramitação ali disponível é de 25/08/2023. Quando voltar a tramitar, o projeto de lei precisa ainda ser aprovado pela CDU, passar pela CCJ, seguir para o senado e depois para sanção presidencial. Tudo isso deve levar algum tempo ainda.

Enquanto isso, seguem existindo as iniciativas individuais e coletivas que resultam em projetos agrícolas urbanos, tanto em conjuntos habitacionais e condomínios privados como em áreas públicas. O valor dessas iniciativas está não só na produção de alimentos mas também na melhoria da relação das pessoas com a própria alimentação. O fomento desse tipo de atividade por meio de uma lei seria muito benéfico para nossas cidades.

hortas comunitárias e hábitos alimentares

Uma pesquisa publicada em 2008 buscou aferir se existe relação entre o envolvimento das pessoas com hortas comunitárias e seus hábitos de alimentação, especificamente o consumo diário de frutas e verduras. Realizada em Flint, uma cidade estadunidense que em termos populacionais é comparável a Alfenas (MG) ou Vinhedo (SP), a pesquisa mediu o número médio de vezes ao dia que as pessoas consomem frutas e verduras e também a porcentagem de pessoas que consomem ao menos cinco porções desses alimentos in natura por dia, contemplando as recomendações das autoridades de saúde daquele país.

Entre os participantes da pesquisa, aqueles que têm ao menos um membro da família envolvido com horta comunitária consumiam frutas e verduras, em média, 4,4 vezes por dia, enquanto que quem não tem gente da família envolvida com essas iniciativas apresentou um consumo médio desses alimentos de 3,3 vezes por dia. No primeiro grupo, foi bem maior também o número de pessoas que consumiam ao menos cinco porções frutas e verduras por dia: 32,4%, comparado aos 17,8% entre as famílias sem envolvimento com hortas.

Ainda que a pesquisa assuma suas limitações metodológicas, afirmando que não é possível estabelecer relações de causalidade entre o trabalho em hortas comunitárias e os hábitos alimentares, os dados permitem reflexões interessantes sobre a relação das pessoas com os alimentos in natura.

O artigo apresenta uma discussão sobre as barreiras para o consumo de alimentos saudáveis. Há, em primeiro lugar, a questão da disponibilidade de alimentos frescos in natura, que é de fato um fator determinante. Localidades onde é difícil encontrar alimentos saudáveis, pois seus mercados oferecem apenas produtos industrializados, são consideradas desertos alimentares. De acordo com o artigo, esse é o caso da cidade de Flint. Importante lembrar que feiras livres não são comuns naquele país como são aqui no Brasil. Outros obstáculos apontados pelo artigo para o consumo de alimentos saudáveis seriam: os hábitos e a preferência pessoal, a qualidade do que está disponível, o custo de aquisição e o custo do transporte até o local de compra desses alimentos.

Nesses casos todos, uma horta comunitária local ajuda bastante, ao tornar possível obter alimentos naturais, pelo menos quando estão prontos para serem colhidos, a um custo baixo, que seria apenas o dos insumos para se manter a horta e do tempo alocado a esse trabalho.

Foto: Bárbara Zem

Podemos também acrescentar a dimensão relacional que se estabelece entre a pessoa e a planta por meio do envolvimento com o trabalho prático na horta. Essa vivência traz familiaridade e proximidade com esses alimentos, colocando-os dentro do universo cotidiano da pessoa. O trabalho com a horta proporciona um contato físico periódico com plantas alimentícias, o que não é pouca coisa se pensarmos que o contexto urbano oferece limitações tanto pelo cenário de concreto quanto pela rotina de vida que costuma impor. Para quem mora em apartamento, que é uma realidade para boa parte dos habitantes de grandes cidades, o cultivo de plantas alimentícias ou ornamentais é ainda mais difícil.

Para além de todos os aspectos sociais e ambientais associados a uma horta urbana, o envolvimento com iniciativas desse tipo torna possível que a pessoa tenha em sua vida, diariamente se quiser, importantes experiências dos sentidos: o cheiro das plantas, o toque na terra e nas folhas, a visão do campo verde produzindo vida, o som do vento passando pelas folhas e dos pássaros que habitam esses espaços naturais, o sabor da amostra de alimento beliscada do canteiro enquanto se trabalha.

É natural que toda essa relação afetiva com as plantas alimentícias na horta influencie os hábitos alimentares das pessoas. Além dos evidentes efeitos de fortalecimento comunitário, a convivência com vizinhos e colegas de horta reforça ainda mais a relação com os alimentos quando eles se transformam em assunto de conversas, objeto de curiosidade e fascínio, tema de novas pesquisas e explorações.

Segundo fontes citadas no artigo, foi demonstrado que o envolvimento com hortas escolares ajuda a formar nas crianças o gosto por alimentos in natura. Se as crianças forem envolvidas no trabalho nas hortas urbanas comunitárias, o potencial de criar hábitos alimentares saudáveis se multiplica para o futuro.

Hortas comunitárias têm um evidente papel na construção da autonomia e da segurança alimentar, ao mesmo tempo em que reforçam laços e fortalecem a solidariedade. Ao considerarmos seu potencial de influenciar hábitos alimentares, podemos expandir a ideia de cidade educadora também para o campo da saúde. Criam-se, assim, as bases para uma reconfiguração revolucionária dos sistemas alimentares e da própria paisagem urbana.

comensalidade

Na língua latina, o verbo ‘comer’ se expressava pela forma edere (uma palavra proparoxítona, com o acento na antepenúltima sílaba). Esse verbo era usualmente acompanhado da preposição cum, que deu origem à nossa preposição ‘com’ e traz sentidos como estar junto, simultaneidade, acompanhamento, inclusão, concomitância, suporte, vínculo, estar entre, fazer parte.

Para se referir ao ato de comer, dizia-se cum edere: ‘comer com’, ‘comer acompanhado de’, ‘estar com [alguém] enquanto se come’, já que as pessoas geralmente faziam suas refeições acompanhadas de outras. A preposição era tão frequente no uso do verbo que, ao longo dos séculos, esse uso foi se cristalizando e a preposição passou a ser percebida como parte dessa forma linguística.

Primeiramente, a forma perde a sílaba pós-tônica, passando de cume(de)re a cumere. Ocorre então a perda da vogal final, e cumer(e) vira cumer. A primeira vogal se modifica e isso leva à forma portuguesa atual ‘comer’.

Foto: Kaboompics / Pexels

Portanto, na origem latina, o nosso verbo ‘comer’ traz, de maneira implícita porém inseparável, a ideia de uma ação que se dá em coletividade. O ato de comer é um momento propício ao compartilhamento. É naturalmente uma celebração do fato de estarmos vivos, juntos e termos uma boa colheita que nos permite reproduzir a vida. Aqueles com quem dividimos a mesa são nossos comensais, são pessoas que ocupam um lugar importante em nosso dia a dia.

A ideia latina de ‘comer com’ faz parte de nossa herança linguística, muitas vezes sem que nos demos conta disso. Conhecer esse pequeno detalhe talvez nos ajude a lembrar de como o momento da refeição é tão essencial para a saúde de nossas relações como é para a saúde de nosso corpo. Em nossa língua, comer é, por definição, um ato de celebração da vida coletiva.